Politica educacional

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ESTADO E POLÍTICAS (PÚBLICAS) SOCIAIS

ELOISA DE MATTOS HÖFLING



Para melhor compreensão e avaliação das políticas públicas sociais implementadas por um governo, é fundamental a compreensãoda concepção de Estado e de política social que sustentam tais ações e programas de intervenção. Visões diferentes de sociedade, Estado, política educacional geram projetos diferentes de intervençãonesta área;

Diferenciação entre Estado e governo;

Políticas públicas

-“Estado em ação”

- Responsabilidade do Estado;

- O Estado implantando um projeto de governo, através de programas,de ações voltadas para setores específicos da sociedade;

Políticas sociais

- Usualmente entendidas como as de educação, saúde, previdência, habitação, saneamento etc.;

- Ações que determinam opadrão de proteção social implementado pelo Estado;

- Redistribuição dos benefícios sociais visando a diminuição das desigualdades estruturais;

- Raízes nos movimentos populares do século XIX,voltadas aos conflitos surgidos entre capital e trabalho;

As políticas sociais – e a educação – são formas de interferência do Estado, visando a manutenção das relações sociais de determinadaformação social.

- Portanto, assumem “feições” diferentes em diferentes sociedades e diferentes concepções de Estado

Claus Offe

- A análise do Estado: 1) a partir de uma perspectiva de classe 2)como uma esfera da sociedade que concentra e manifesta as relações sociais de classe, onde conflitos ocorrem

- Para o autor, o Estado atua como regulador das relações sociais a serviço da manutençãodas relações capitalista em seu conjunto, e não especificamente a serviço dos interesses do capital – a despeito de reconhecer a dominação deste nas relações de classe.

- Como o Estado capitalistaatua para preservar as relações no conjunto da sociedade de classes? Quais as relações de interesses na determinação das ações do Estado? Enfim, como se originam, a partir de que movimentos de...
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