politica educacional

2200 palavras 9 páginas
POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA

1. Comente sobre as bases legais e políticas da educação infantil brasileira a partir das discussões do capítulo 01 - As políticas públicas recentes para a infância no Brasil, de Adão Aparecido Molina e Ângela Mara de Barros Lara, acerca dos seguintes documentos:
Constituição de Federal de 1988 e suas Emendas Constitucionais.

As políticas publicas educacionais obteve uma maior ênfase a década de 90, no final do século XIX. Após esta década o país teve um grande avanço na legislação em se tratando de educação, trouxe retorno à vida democrática.
O documento educacional impetrou uma maior ênfase a década de 90, no final do século XIX. Com idéias novas, a política publica no ano 1988 formulou a Constituição Federal, a política publica também ordenou outros documentos como as Leis Diretrizes e Base da educação de1996, Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil 1998, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil 1998 e o Plano Nacional de Educação em 2001.
A Constituição federal do ano de 1988 também certifica a Lei federal 8069, os autores Molina e Lara 2010 advertem que : “As garantias apresentadas pela constituição federal, [...] aprovados na convenção sobre os direitos da criança (convenção, 1989), asseguraram no Brasil, pela lei federal 8069, Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA [...]”, é que o artigo 227 da constituição federal descreve a mesma
. O artigo 227 da constituição federal discorre assim:
[...] o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (BRASIL, 1988 apud site da UNICEF).
É a mesma idéia que esta escrita no Estatuto da Criança e do adolescente, repare: Vendo este texto podemos compreender que Constituição Federal de 1988 é
um

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