Politica de habitação no brasil

Páginas: 17 (4069 palavras) Publicado: 7 de outubro de 2011
INTRODUÇÃO

Habitação no Brasil

A partir desta observação notamos que ao longo dos anos desde o Governo Vargas até 2008, a política de habitação no Brasil esteve ligada ao caráter de capitalismo dependente em que a formação econômica e social brasileira adquiriu. O modelo urbano-industrial se constitui como modelo hegemônico sem alterar as estruturas originárias do modelo anterior, mantendouma estrutura agrária baseada no latifúndio e na concentração de renda, fator que será determinante no fenômeno do êxodo rural que irá acompanhar a urbanização brasileira.
A política habitacional, como política pública voltada à efetivação do direito a moradia, inicialmente compreendida como uma política de bem estar, migrou, paulatinamente, do discurso universalista dos direitos fundamentaispara a lógica seletiva dos mercados, articulando-se de maneira inovadora com a arquitetura financeira dos novos padrões de acumulação do capital, É possível, afirmar, portanto, que os padrões de financiamento da política habitacional traduzem o movimento de transformação dos padrões de acumulação capitalista. (ROYER, 2009, p.13).

Na fase de expansão material do sistema capitalista no século XX, ofundo público, nos países desenvolvidos, constituía a principal fonte de financiamento da política habitacional. O direito à moradia, ao menos nos Estados de Bem-Estar Social, compunha os custos da reprodução da força de trabalho e o fundo público operava positivamente na organização política da acumulação através da atribuição de salários indiretos (ROYER, 2009,p.13).

As profundastransformações do padrão de acumulação capitalista nas últimas décadas e a ideologia de determinar as finanças como matrizes de organização da riqueza em escala mundial impuseram uma nova racionalidade ao desenho institucional das políticas públicas, principalmente nos países em desenvolvimento. A partir da década de 70, já na fase de expansão financeira do sistema mundial, a crise fiscal e a insuficiência dosfundos administrados pelo Estado esvaziaram a sustentação estatal das políticas de bem-estar, deslocando para o mercado o atendimento das necessidades básicas da classe trabalhadora.
O orçamento público e os fundos financeiros do Estado deixaram de ser responsáveis pela universalização das políticas públicas, limitando-se ao atendimento de demandas focalizadas e ao fomento das economias demercado.
Alguns autores afirmam mesmo que o orçamento fiscal do Estado passa a ser direcionado também para garantir a rentabilidade de aplicações financeiras de investidores privados (ROYER, 2009, p.13-4).

CAPÍTULO I – INTERVENÇÃO CENTRALIZADA DO GOVERNO FEDERAL

1. A primeira foi a Casa Popular que teve início no governo de Getúlio Vargas.
A criação da F.C.P. (Fundação da Casa Popular), só foipossível devido a uma forte crise habitacional afetando as camadas médias urbanas, especialmente no Rio de Janeiro, depois foi questão particular dos ministérios do trabalho, onde ainda era objeto de análise, e por último uma redescoberta e politização da questão urbana expressa num novo discurso sobre favelas e habitações insalubres durante o Estado Novo.
A crise da habitação dos anos 1942 a1946 se deu durante a segunda Guerra Mundial, tivemos uma queda na importação de materiais de construção, crescendo assim o mercado imobiliário, que com isso tinha uma grande massa de capitais excedentes. Com as novas obras devido ao boom imobiliário, a remodelação dos centros urbanos, foi exigida demolições de grande número de residências de famílias de baixa e média renda.
O mercado de crédito serenovou, só crescia (foram criados os fundos de pensão dos Institutos de aposentadoria e Pensões e a expansão das Caixas Econômicas), com o avanço do mercado da casa própria e o declínio da produção rentista, teve-se urgência de uma nova forma de produção se habitação.
Houve grande procura por casa ou apartamento, a construção estava a todo vapor (só crescia), porém o boom construtivo não...
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