Politica agraria

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL

POLÍTICA NACIONAL AGRÁRIA

PONTA GROSSA

2013
BRUNA MARIELLE HAAS

POLÍTICA NACIONAL AGRÁRIA

Trabalho destinado a disciplina de Questão Social e Prática Profissional do Serviço Social, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Professora Cristiane Gonçalves de Souza.

PONTA GROSSA
2013

POLÍTICA NACIONAL AGRÁRIA

Introdução Para que possamos entender as políticas agrárias do Brasil, precisamos retornar em 1822, quando uma Resolução do Príncipe Regente D. Pedro I, suspendeu em todo o território nacional a concessão de sesmarias¹, devido o fracasso da sua transplantação. Essa indaptação ocorreu devido que, diferentemente de Portugal o Brasil não sofria com o desabastecimento alimentar, a nossa principal carência era de população disposta a cultivar em um vasto território. O segundo entrave foi a mercantil-exploradora, onde o principal interesse era produzir mercadorias para os europeus e não mais alimentos. E em terceiro lugar, a impossibilidade de fiscalização das sesmarias, por causa de indígenas hostis e dificuldade de comunicação. Com os maus resultados do sistema implantado no Brasil por D. João III, a partir de fins do século XVII, as autoridades procuraram limitar a área de cada sesmaria, em vez de cada donatário receber dez léguas quadradas de terras como no inicio, passaria a receber cinco e em seguida foi reduzida a três, equivalente a 12.000 hectares, na realidade, essas limitações só ocorreram no papel. Daí é que vem a prática de ocupação sem título de terras, responsável por grandes conflitos e massacres entre ricos titulares, que não cultivavam as suas propriedades e os humildes posseiros que ao contrario, sobreviviam do que produziam nelas. Esses conflitos ocorrem ainda com grande frequência nos dia atuais, em que grandes quantidades de terra se concentram na mão de poucos e quem quer trabalhar e produzir não tem terras