politca publica

Escola de Formação Política Miguel Arraes
Texto de Referência
Módulo II
Políticas Públicas e Direitos Humanos
Aula 04
Assistência Social e Políticas de Enfrentamento da Pobreza
Assistência social E PROTECAO SOCIAL: UMA NOVA HISTORIA
Isa Maria F. Rosa Guará.
Neusa Francisca de Jesus
1- UM POUCO DA HISTÓRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
O Estado Social brasileiro
2- ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL
Pobreza, renda e economia solidária
Bolsa-familia
Economia solidária
3- ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E TERCEIRO SETOR
Voluntariado
4- A REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
A nova política de assistência social
5- ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE VIABILIZAÇÃO DE DIREITOS
Funções da Política Nacional da Assistência Social
A Proteção Social
O CRAS e sua função na rede socioassistencial
A Defesa Social e Institucional
Vigilância Socioassistencial
6- O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
Gestão do SUAS
Instrumentos de gestão NOB/SUAS e como eles são utilizados
As instâncias de articulação, pactuação e deliberação
A lógica do financiamento e a divisão de responsabilidades
Participação e cultura cívica: o potencial dos Conselhos
7 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Referências Bibliográficas
Assistência social E PROTECAO SOCIAL:
UMA NOVA HISTORIA
O visibilização da exclusão social1 e da pobreza no Brasil de hoje e a discussão sobre as alternativas para seu enfrentamento têm colocado na agenda nacional o tema da assistência social, muitas vezes disfarçado em outras expressões, como terceiro setor, solidariedade ou responsabilidade social.
A ajuda ao próximo, como expressão da solidariedade ou da caridade cristã, marcou a história da assistência social, deixando uma herança simbólica que a associa às ações de assistência desenvolvida pelas entidades sociais e ao assistencialismo e não às demais políticas sociais como direito dos cidadãos.
Atualmente, a assistência social vive um momento instituinte: grandes mudanças estão