Policia judiciaria

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INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA OBJETIVO - IEPO CURSO DIREITO

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Palmas Abril/2013

ANA PAULA SOUZA MARTINS BRUNA GUALBERTO RODRIGUES MARINA FERREIRA GONZAGA RAYMARA DA SILVA LIMA WESLEY AMORIM

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Trabalho apresentado ao Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - IEPO – Campus Palmas, curso de Direito, como requisito avaliativo da disciplina deInstituições Judiciárias e Ética, sob a orientação da Professora Maíra Bogo Bruno.

Palmas Abril/2013

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO...........................................................................................................................3

2- POLÍCIA JUDICIÁRIA..............................................................................................................3

2.1- O QUEÉ POLÍCIA JUDICIÁRIA...........................................................................................3

2.2- QUAL A FUNÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA?.................................................................4

2.3- QUAIS AS INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM A POLÍCIA JUDICIÁRIA E PORQUÊ?......................................................................................................................................4 3- CONCLUSÃO............................................................................................................................5

REFERÊNCIAS..............................................................................................................................6

1- INTRODUÇÃO A polícia judiciária brasileira está em crise, pois à medida queaumenta a violência gradativamente ficamos a nos questionar o papel da policia em ação. Não há resultados, apenas a construção do trabalho. Sendo que este deveria ser feito tecnicamente com muita atenção, considerando os mínimos detalhes no decorrer do recolhimento de informações para a construção da investigação. A polícia judiciaria tem que ter um olhar amplo, estendido por toda parte. Fazem-senecessários agentes sempre prontos e que tenham disponibilidade para viajar, visitar os lugares, descobrir os vestígios, designar as testemunhas e transmitir à autoridade competente todos os esclarecimentos que possam servir para a instrução ou formação da culpa. O inquérito policial é um procedimento prévio, reunindo informações, para a preparação da ação penal, buscando perseguir a materialidade eindícios de autoria de um crime. Lembrando que neste inquérito existe apenas a presença do investigado ou acusado. Não litigio, pois não há autor e réu. Edifica um processo preparatório do processo judiciário e pode

tomar as medidas provisórias que exigirem as circunstâncias. Deve apresentar em seus atos algumas das garantias judiciárias: a legitimidade, a competência, as habilitações e asatribuições dos seus agentes bem definidas. Os casos de sua intervenção devem ser previstos e seus atos autorizados e praticados com as formalidades prescritas pela lei. Os efeitos destes atos devem ser medidos segundo a natureza dos fatos e a autoridade de que são investidos os agentes.

2- POLÍCIA JUDICIÁRIA 2.1- O que é Polícia Judiciária? A polícia Judiciária é um órgão de Segurança do Estado quetem por função: apurar infrações penais e sua autoria através do inquérito policial. A polícia Judiciária pode ser classificada como polícia repressiva, pois ela incide nas pessoas, no seu direito de ir e vir, e é voltada à repressão da conduta típica. Caracteriza-se exatamente como a função estatal destinada à investigação, promovendo o aclaramento da autoria e das circunstâncias das infraçõespenais. E por vezes até nomina o próprio órgão do Estado encarregado do seu exercício.

2.2- Qual a função da polícia judiciária? Segundo Carvalho (2013) a função da polícia judiciaria é investigar e apurar infrações penais. O trabalho de investigação policial se constitui com o primeiro passo para a descoberta da autoria e toma grande evidência cada vez que um crime ganha as manchetes dos...
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