Políticas públicas e educação infantil

POLÍTICAS PÚBLICAS E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL: O QUE DIZEM OS DOCUMENTOS OFICIAIS.



NASCIMENTO, Débora Silva do ¹
SÁ, Amanda Ferreira da Costa ²


Nos últimos vinte anos, a Educação Infantil registrou diversos avanços legislativos em nosso país, os quais passaram a assegurar o direito educacional à criança de 0 a 5 anos de idade. Sentindo-se cada vez mais responsável, e com oapoio da família, o poder público vem elaborando políticas públicas pautadas na qualidade da Educação Infantil. Tendo em vista que a formação de professores está diretamente relacionada com a qualidade do processo educacional, a presente pesquisa objetivou refletir sobre o que tratam os documentos oficiais em relação à qualidade da Educação Infantil tendo como pressuposto a formação de professores, ecomo o Ministério da Educação – MEC vem construindo em bases legais a formação de professores que atuam neste nível de ensino. Para tanto, foram utilizados textos de autores renomados como Zabalza (1998), Moss (2002), Campos (2006), Machado (2005), Kramer (2002), Pimenta (2002), entre outros que propiciaram um conhecimento mais abrangente do tema em estudo, além da análise em artigos, metas ediretrizes presentes na legislação brasileira, encontradas em documentos oficiais do Ministério da Educação – MEC e Secretaria de Educação do Estado do Pará – SEDUC. Assim, por meio desta pesquisa, concluímos que enquanto educadores precisamos enfrentar desafios, tendo o compromisso de contribuir para a promoção da qualidade da Educação Infantil.

Palavras-chave: Educação Infantil, PolíticasPúblicas, Qualidade, Formação de Professores.





¹ Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Pará – UEPA
Pós-Graduanda em Metodologia da Pesquisa Científica - UEPA
E-mail: Deboranascimento_pa@hotmail.com
² Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Pará – UEPA
Pós-Graduanda em Psicologia Educacional com Ênfase em Psicopedagogia Preventiva - UEPA
E-mail:Amandasa123@hotmail.com
Pensar em qualidade da Educação Infantil implica não apenas na elaboração e criação de políticas educacionais. Sobretudo, é fundamental que aconteçam mudanças de pensamento político de cada profissional que acredita na educação. Para tanto, as leis, parâmetros, metas e diretrizes educacionais precisam contemplar propostas que possam ser viabilizadas e concretizadas, enão ideais que estão muito longe de se tornarem reais. Com esse pensamento, acreditamos que mais do que elaborar e criar políticas educacionais, precisamos refletir sobre as possibilidades das mesmas serem efetivadas.
Ao discutirmos sobre políticas públicas e a relação desta com a qualidade da Educação Infantil, surgem diversas críticas questionamentos que vão desde elaboração de políticasaté a criação de mecanismo para que as mesmas se concretizem. Para tal, “é importante que todos os profissionais que de uma forma ou de outra atuam na educação e cuidado das crianças de 0 a 6 anos continuem se envolvendo de forma cada vez mais contundente, na formulação de políticas e práticas de educação infantil que respeitem os direitos das crianças. (FARIA, p.4, 2000)
Considerando oexposto, o que dizem os documentos oficiais sobre a qualidade da Educação Infantil em relação a formação de professores? Como a formação de professores está sendo assegurada pelo Ministério da Educação e da Secretaria de Estado de Educação a partir dos documentos oficiais? E, Que metas e diretrizes consideradas relevantes para o avanço qualitativo na Educação Infantil são propostos pelos documentosoficiais, tendo em vista a formação de professores da Educação Infantil?
As questões apresentadas serviram como base para alcançarmos os objetivos propostos neste trabalho, que foram: refletir sobre o que tratam os documentos oficiais em relação à qualidade na Educação Infantil com relação à formação de professores; Identificar como os teóricos tratam a questão da criação de políticas...
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