Políticas públicas na formação de cidadãos: o papel e a importância do estado para o aprimoramento da educação

Páginas: 26 (6473 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2011
POLÍTICAS PÚBLICAS NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS: O PAPEL E A IMPORTÂNCIA DO ESTADO PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO

Allisson da Silva Souza (allisson_wl@hotmail.com)
Nayara Cristine Henrique França (nchfranca@hotmail.com)
Maria José da Conceição Silva (zetty.2@hotmail.com)
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área temática: Educação e Desenvolvimento

ABSTRACT

This article intends toexplain the role of public interventions in the improvement of education and its importance in the formation of citizens. Therefore, it is also explained the role of the State Government as a promoter of these public interventions, doing a connection between some data about the theme and things related, as well as some results achieved by these political interventions. Besides that, some perspectivesand possible interventions are given to better understand the theme by comparing the optimal result and the results achieved. First, it is shown how education works to make the society better and the benefits a country would have if it invested in education. Secondly, from Law, Guidelines and Bases of National Education (Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), and National CurriculumParameters (Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs) we try to clarify the duty of State Government related to education and the social relationship in a whole. Thirdly, it is exposed the importance of these political interventions in Brazil, so we can discuss whether they are indeed important or not. Finally, to better understand all this process, it is given a short report on Brazilian education,including some perspectives and possible interventions as it was mentioned before. This article is worth for a critical-theoretical analysis of education or the State's role in socio-political processes of a country, because it makes a relationship between these issues and public policy, and political elements that are important for any country wishing to develop.

Key-words: Publicinterventions. State Government. Law. Education.

RESUMO

Este artigo tenta explicar de forma objetiva o papel das políticas públicas no aprimoramento da Educação e a importância desta na formação de cidadãos. Para isso, é explicado o papel do Estado como promotor dessas políticas públicas, relacionando esse papel com alguns dados sobre o assunto e temas relacionados a ele, assim como os resultados queessas políticas intervencionais obtiveram. Além disso, algumas previsões e possibilidades também são expostas, o que possibilita comparar os resultados obtidos com resultados que deveriam ser obtidos. Primeiro, é apresentada uma breve explicação do papel da Educação na sociedade e quais seus benefícios para o país que nela investe. Segundo, tenta-se esclarecer as responsabilidades do Estado para coma Educação e à convivência social como um todo, tendo como fundamentação a Constituição e suas Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), complementadas pelas previsões dos especialistas da Educação apresentadas nos Parâmetros Curriculares Nacionais ou mesmo em artigos de jornais ou revistas. Terceiro, é estabelecida a importância das políticas públicas no Brasil e, por fim, é dado um breverelatório da Educação no Brasil. Este artigo é valido para uma análise crítico-teórica da Educação ou mesmo do papel do Estado nos processos sócio-políticos de um país, pois este faz uma relação entre esses temas e políticas públicas, que são elementos políticos importantes para qualquer país que queira desenvolver-se.

Palavras-chave: Políticas públicas. Estado. Constituição. Educação.
1 –INTRODUÇÃO

Diante dos diversos desafios da contemporaneidade, o processo de formação dos indivíduos – a esfera educacional – assume significativa relevância, uma vez que se constitui numa ferramenta básica para a participação cidadã na vida coletiva. Nesse sentido, apresenta-se como um trunfo indispensável para fazer surgir, em meio a condições adversas, indivíduos culturalmente íntegros e...
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