Políticas de saúde no brasil

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Curso: Bacharelado em Farmácia
Disciplina: Saúde Pública

POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

AC: Yara Pires

Teresina – PI.
2010

Introdução

No Brasil, a intervenção estatal de iniciativas de organização do setor de saúde só vai ocorrer no Século XX, mais efetivamente na década de 30. No século XVIII, a assistência médica era pautada na filantropia e na prática liberal. No século XIX, emdecorrência das transformações econômicas e políticas, algumas iniciativas surgiram no campo da saúde pública, como a vigilância do exercício profissional e a realização de campanhas limitadas. Nos últimos anos do século, a questão saúde já aparece como reivindicação no nascente movimento operário. Atualmente há uma enorme distância entre a proposta do movimento sanitário e a prática social dosistema público de saúde vigente, o SUS foi se consolidando como espaço destinado aos que não têm acesso aos subsistemas privados, como parte de um sistema segmentado.
O Projeto de Reforma Sanitária está perdendo a disputa para o Projeto voltado para o mercado. Os valores solidários que pautaram as formulações da concepção de Seguridade Social, inscrita na Constituição de 1988, estão sendosubstituídos pelos valores individualistas que fortalecem a consolidação do SUS para os pobres e a segmentação do sistema. Medidas como o Programa de Farmácia Popular permitindo o co-pagamento de medicamentos fere o princípio da eqüidade e abre a possibilidade de se utilizar outras práticas de compartilhamento de custos no SUS. Para culminar, se a tentativa de eliminação das vinculações dos recursos dasaúde se concretizar, a política pública de saúde estará seriamente ameaçada e o SUS se voltará apenas para os segmentos mais pauperizados da população.
Verificando o capítulo “Políticas de Saúde no Brasil” e um filme de mesmo tema, analisaremos o processo de desenvolvimento das medidas de saúde do país, desde o período da Republica Velha (1889) até os dias atuais.

Políticas de Saúde no Brasil

Operíodo da República Velha foi marcado por ocorrências de epidemias e doenças. A ideologia liberal dominante nessa época estabelecia que o Estado só deveria atuar naquilo e somente naquilo que o individuo sozinho ou a iniciativa privada não pudesse fazê-lo, porem com o aparecimento das industrias e das precárias condições de trabalho e vida das populações, o Estado foi reagindo as condições desaúde, normatizando e organizando a produção e a distribuição de serviços.
Quadros calamitosos como epidemias transformavam-se em demandas políticas e pressionavam a ação estatal no âmbito da saúde. A exemplo, houve epidemia de febre amarela, onde o medico sanitarista Oswaldo Cruz ajudou a implantar a vacinação obrigatória contra a varíola, o que causou inicialmente uma rejeição da população(Revolta da Vacina).
Neste período, também foram colocadas as questões de higiene e saúde do trabalhador, sendo tomadas algumas medidas, sendo as mais importantes: a Reforma Carlos Chagas, implantando o novo regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública; e a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) em 1923, conhecida como Lei Elói Chaves. As CAPs eram financiadas pela União, pelasempresas empregadoras e pelos empregados. Elas eram organizadas por empresas, de modo que só os grandes estabelecimentos tinham condições de mantê-las. Os benefícios eram proporcionais às contribuições e foram previstos: assistência médica-curativa e fornecimento de medicamentos; aposentadoria por tempo de serviço, velhice e invalidez, pensão para os dependentes e auxílio funeral.
A “Era Vargas”(1930-1964) foi marcada pelo predomínio das doenças da pobreza e o aparecimento da chamada morbidade moderna. Logo, as questões sociais e as de saúde necessitavam transformar-se em questão política, com a intervenção estatal e a criação de novos aparelhos que contemplassem, de algum modo, os assalariados urbanos, que se caracterizavam como sujeitos sociais importantes no cenário político...
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