Política de resíduos sólidos em são paulo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1477 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 24 de novembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

A Estratégia na Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo e sua Interface com a Política Nacional de Resíduos Sólidos
São Paulo, 17 de setembro de 2010

Políticas de Resíduos Sólidos
Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS Lei nº 12.305, de 2/08/2010; Política Estadual de Resíduos Sólidos - PERS Lei nº 12.300, de16/03/2006 e Decreto nº 54.645, de 05/08/2009; Resolução SMA 024, de 30/03/2010.

PNRS X PERS
1) Inclusão do Princípio Protetor – recebedor 2) Integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Na Política Estadual tem entre seus objetivos a inclusão social de catadores nos serviços e coletaseletiva, porém a Nacional vai mais longe, tornando - o parte do processo.

PNRS X PERS
3) Introdução da diferença de conceitos de “ destinação final ambientalmente adequada” e “disposição final ambientalmente adequada” .
O que muda a forma de pensar resíduos sólidos, agregando valor e fortalecendo a ordem de prioridade no gerenciamento de resíduos sólidos: não geração, redução,reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

PNRS X PERS
4) Estabelecimento da logística reversa e definição dos resíduos sólidos que deverão estabelecer a mesma.
A Política Estadual menciona a responsabilidade pós – consumo dos produtos citados na resolução SMA 24/10, sendo que estes produtos podem ser encaminhados para reciclagem,recuperação energética, reutilização ou outra destinação permitida pela CETESB. A Política Nacional diferenciou os conceitos de destinação final ambientalmente adequada e disposição final ambientalmente adequada, sendo que só devem ser disposto (aterro) os rejeitos.

PNRS X PERS
5) Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Não é tratada na Política Estadual de ResíduosSólidos

6) Obrigatoriedade das embalagens serem fabricadas com materiais que propiciem a reutilização ou a reciclagem. 7) Autoriza a utilização de tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos.

Evolução da Qualidade daDisposição dos Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo

IQR em 1997

IQR em 2009

INADEQUADA (IQR < 6,0)
20/09/2010

CONTROLADA (6,1< IQR< 8,0)

ADEQUADA (IQR >8,1)

Evolução da Qualidade da Disposição dos Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo

1997

EM QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS 1. ADEQUADOS 15 VEZES MAIOR 2. INADEQUADOS 77,8%, para 1,1%

2009

EM QUANTIDADE DE RESÍDUOS 1.ADEQUADOS 1.987 t/dia para 22.069 t/dia.

Nos 9 municípios com + de 500.000hab (58% de RS) IQR médio de 8,6.
20/09/2010

Essência
A estratégia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente é atuar em toda a cadeia dos resíduos sólidos, da sua geração até o tratamento final, eliminando gargalos e fraquezas nos seus elos

20/09/2010

Cadeia dos Resíduos

Consumo

Produção Mais Limpa

DescarteTratamento/ Reciclagem

Coleta

20/09/2010

Compartilhamento da Agenda
Estado
• • • • Planejamento Regional Incentivos Licenciamento Ambiental Fiscalização & Monitoramento

Municípios
• Tratamento e Destinação Final • Coleta Seletiva Municipal • Educação Ambiental

Setor Produtivo
• Sustentabilidade como premissa de planos e projetos • Responsabilidade pósConsumo

SociedadeCivil
• Participação ativa e comprometida • Responsabilidade na educação ambiental

Políticas Públicas com foco na Coleta Seletiva & Educação Ambiental
A coleta seletiva municipal é o principal gargalo.
Projeto Ambiental Estratégico Município Verde
10 diretivas (nota é calculada pela qualidade da disposição final e pela coleta seletiva)

Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo
FECOP...
tracking img