Poker no Brasil

Aspectos Legais e Tributários do
Poker 1 e dos Demais Esportes da
Mente: A necessidade de uma regulamentação específica!
Leonardo Araujo Marques

INTRODUÇÃO
Era terça-feira à noite, há algum tempo o dia mais esperado da semana. Religiosamente eu me afastava das rotinas do meio jurídico e das obrigações diárias para encontrar amigos e jogar Poker, na modalidade de Texas Hod’em. Além de mim, o grupo era formado por empresários de diferentes ramos, atores e produtores de televisão e teatro, além de alguns profissionais liberais. A bem da verdade, o jogo nunca foi realmente a razão principal desses encontros, pois o que mais fazíamos era degustar bons vinhos e conversar sobre os mais diferentes assuntos, sempre distantes, para meu descanso, de questões ligadas ao direito.
Ocorre que há alguns meses, ao chegar atrasado para a reunião semanal, percebi que meus amigos estavam mais alvoroçados do que de costume e pareciam, a um só tempo, eufóricos e aflitos. Logo que ingressei no recinto todos se voltaram para minha direção e falaram ao mesmo tempo, mas apenas depois de algum tempo pude compreender
1 Poker. Esporte da Mente ou Jogo de Azar. ArƟgo 50 da Lei de Contravenções Penais e o ArƟgo 814 do Código Civil.
Fator Sorte. Estudos Internacionais e Nacionais. Os Craques do Poker. Reconhecimento Internacional como Esporte da Mente - IMSA. Registro da CBTH pelo Ministério dos Esportes. Posicionamento dos Tribunais. Legalidade dos
Torneios de Poker com Premiação em Dinheiro. As diferenças entre o Poker “caseiro” e aquele explorado por Estabelecimentos Físicos ou Virtuais. Princípio da Livre IniciaƟva. Tributação: ISSQN e IR.

SR. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 15, n. 59, p. 199-216, jul.-set. 2012S

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que Júlio, grão-mestre de xadrez e empresário, normalmente o campeão das nossas terças, havia ganhado mais de US$ 120.000,00 (cento e vinte mil dólares americanos) em um torneio online de Poker durante o feriado da semana anterior.
Porém, a boa