Poema

A obra traz a melhor doutrina sobre Direito Empresarial, apresentando os posicionamentos divergentes a respeito dos temas mais polêmicos e a solução dada pelos Tribunais, a partir de uma rica seleção dos julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça.

Para fixação da matéria, além de quadros esquemáticos, com o resumo dos assuntos mais importantes, ao final de cada capítulo são relacionadas questões de concursos acompanhadas do gabarito oficial, no qual o autor indica o fundamento legal para cada resposta.

A legislação também recebeu atenção especial. O autor transcreve os dispositivos legais pertinentes, e, com isso, a um só tempo, demonstra a importância do conhecimento da estrutura normativa da matéria, bem como facilita esse estudo, tornando desnecessária a leitura complementar da legislação.

Nessa linha, faz referência constante ao posicionamento da jurisprudência pátria sobre os mais variados temas, dando prioridade aos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça. Nesse ponto, o autor não se limitou a indicar os principais julgados, fazendo questão de transcrever, quase sempre, os acórdãos, para que o leitor conheça com detalhes os argumentos utilizados para a solução de cada assunto polêmico.

Trata-se de obra completa e indispensável para quem deseja compreender o Direito Empresarial, estudantes e profissionais, bem como àqueles que se preparam para concursos públicos.

Sobre autoria:

André Luiz Santa Cruz Ramos

Procurador Federal e Assessor de Ministro do STJ. Bacharel e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco. MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas.
Doutorando em Direito Empresarial pela PUC-SP. Professor de Direito Empresarial do IESB – Instituto de Educação Superior de Brasília. Professor de Direito Empresarial de diversos cursos preparatórios.
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