Poder judiciário: crise e reforma

Páginas: 100 (24907 palavras) Publicado: 20 de março de 2011
Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária

Vanessa de Abreu Pinheiro

PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA

Fortaleza 2008

Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária

Vanessa de Abreu Pinheiro

PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA

Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura –ESMEC / Universidade Vale do Acaraú – UVA como requisito para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Gonçalves Prof. Flávio José Moreira

Fortaleza 2008

Vanessa de Abreu Pinheiro

PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA

Data de aprovação: __/__/___

Banca Examinadora:

__________________________________________________ Prof. Mestre Flávio JoséMoreira Gonçalves

__________________________________________________ Prof. Mestre Carlos Alberto de Oliveira Leitão

____________________________________________________ Prof. Doutor Edilson Baltazar Barreira Junior

Dedico esta monografia ao meu filho Victor, à mãe Julia, ao irmão Gustavo e à amiga Rose, pessoas que mais me apoiaram e até insistiram para que eu concluísse esta etapa da minhavida. Obrigada por vocês existirem e me amarem tanto, pois as coisas só têm sentido se houver amor no coração e um motivo nobre na cabeça!

AGRADECIMENTOS

A Deus, por ter chegado até aqui. Agradeço pela bênção, proteção, iluminação e sabedoria divinas que me permitiram realizar este trabalho.

À minha mãe Julia, pelo apoio e conselhos.

Ao meu filho Victor, pelo respeito aos meus momentosde silêncio e pelo seu amor traduzido no próprio silêncio.

Ao meu irmão Gustavo, doutorando em publicidade, pelas dicas técnicas relativas às normas de redação deste trabalho e pelo apoio, me mostrando os benefícios da conclusão de mais esta etapa dos meus estudos, não permitindo que eu desistisse nos momentos de cansaço.

À Rose, minha amiga e meu grande apoio nesta empreitada, por meajudar neste bendito computador quando dava problemas, quando eu estava sobrecarregada de trabalho e não podia ir em busca das obras e pesquisas necessárias, bem como pela paciência nos momentos de irritação.

Ao meu chefe Clélio, por me permitir tirar as folgas mesmo quando o ritmo de trabalho era mais intenso, compreendendo minha necessidade em concluí-lo.

Ao meu orientador, Professor Flávio,sempre tão disponível e sensato em suas intervenções.

RESUMO
Este trabalho objetiva esclarecer alguns pontos desencadeadores da crise enfrentada pelo Poder Judiciário, sendo que para este fim consideramos importante conhecer tal Instituição desde sua origem até os dias atuais no que diz respeito à sua estrutura material e humana. Mostramos que aspectos como a morosidade nas respostas àspretensões jurisdicionais e a inexeqüibilidade das decisões são fatores que levam os cidadãos a um descrédito pelo Judiciário que, paradoxalmente, ainda é considerado o último pilar garantidor de direitos; apresentamos a visão do Banco Mundial no que se refere à aplicabilidade da legislação brasileira e a Administração Judiciária como ramo científico capaz de, através das técnicas de gestão eplanejamento, contribuir na solução das dificuldades enfrentadas. Analisamos a necessidade de reforma do Poder Judiciário a qual se materializou através da Emenda Constitucional nº. 45/2004, criando, entre outras providências, o Conselho Nacional de Justiça, órgão composto por representantes da magistratura, advogados, Ministério Público e da sociedade, cujas atribuições são coordenar e formular estratégias epolíticas de gestão a fim de resolver ou minimizar os problemas enfrentados pelo Poder em tela. Finalmente, enumeramos e tecemos considerações sobre Resoluções do CNJ, em que se traduzem a firme intenção deste em tornar céleres, seguras, eficazes e confiáveis as decisões judiciais e a gestão dos órgãos que compõem o Judiciário. Concluindo, consideramos atingidos os objetivos desta monografia à...
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