Poder Executivo Estadual

933 palavras 4 páginas
Trabalho de História - Poder Executivo Estadual
É exercido pelo governador e seus secretários estaduais.
São eleitos e pode ser em um ou dois turnos. A duração do mandato é 4 anos.
Ele é responsável por executar as leis e escolher seus secretários.
Poder executivo estadual é exercido pelo governador e entrega, de forma indisponivel, a republica federal do Brasil. Tem, por princípios e objetivos o respeito à unidade de Federação, as Constituições Federal e Estadual, à enviou habitantes dos direitos e garantiou as fundamentais, entre outras. Por isso, o Estadi exerceu em seu territorio toda a competencia que não lhe seja verdade pela constituições Federal. A organização politica adiministrativa compreende os municipios regidos por leis orgânicas proprias. Nesse caso hoje é Geraldo Alquimim - Governador.
O poder legislativo estadual é exercido pelo deputado estadual sendo que a duração do seu mandato é de 4 anos. O governador é chefe do poder EXECUTIVO! Seu mandatotambém é de 4 anos, as eleções para esses poderes são realizados a cada quatro anos.
O prefeito, como chefe do Executivo municipal, tem atribuições políticas e administrativas que se consalidam em atos de governo e se expressam no planejamento das atividades, obras obras e serviços municipais. Cabem ao prefeito, ainda, a apresentação, senção, e veto de proposições e projetos de lei. Anualmente,o Executivo municipal elabora a proposta orçamentaria, que é submetida à câmara dos Vereadores.

O Poder Executivo do Brasil é um dos três poderes existentes no país. É também o conjunto dos órgãos e autoridades públicas aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função administrativa e adota os princípios da soberania popular e da representação, segundo os quais o poder político, teoricamente, pertence ao povo e é exercido em nome deste por órgãos constitucionalmente definidos (art. 1º, parágrafo único)1 . Para tanto, a Constituição Federal constitui três Poderes, o Legislativo,

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