Poder de Controle, acordo de acionistas e alinação das ações de controle

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Faculdade de Direito

Victor Hugo do Santos Brito

Poder de Controle, Acordo de Acionistas e Alienação das Ações de Controle

Niterói,
2013

Universidade Federal Fluminense
Faculdade de Direito
Tópicos de Direito Comercial
Aluno: Victor Hugo dos Santos Brito – Matrícula: 209.07.365

Poder de Controle
Nos primórdios da sociedade anônima, o controle fundava-se na fórmula metade mais um, já que nela todos tinham direito a voto e efetivamente participavam dos processos de votação. Na sociedade moderna, isso já não ocorre mais, já quem nem todos acionistas tem direito a voto e a dispersão das ações tem possibilitado controle da companhia por quem tem menos da metade das ações. Assim, somente uma parcela dos que são donos da sociedade, efetivamente a detém.
Adolf A. Berle e Gardiner C. Means identificaram cinco tipos dde controles possíveis em uma sociedade: 1) o fundado na posse de quase a totalidade das ações; 2) fundado na posse da maioria das ações; 3) obtido por meio de expedientes legais; 4) minoritário; 5) Gerencial ou administrativo. Nesse mesmo sentido, Fabio Konder Comparatto vislumbrou quatro espécies de controle: Totalitário, majoritário, minoritário e gerencial.
O controle seria totalitário quando todos acionistas exercem poder de dominação sobre a sociedade; majoritário, quando o poder é exercido por quem detém a maioria das ações; minoritário, quando a grande dispersão das ações, leva acionista que não possui mais da metade das ações, ao controle da companhia; gerencial, quando as ações são tão dispersas, que o controle é, na verdade, exercido por administradores, sendo os acionistas meros aportadores de capital.
No Brasil, de acordo com Comparatto, a maioria das sociedades apresenta controle totalitário, sendo raras as de controle minoritário e mais raras ainda as gerenciais. Em mercados mais desenvolvidos, maduros, tais como os