Poder constituinte

Poder constituinte
É um poder responsável pela criação de uma constituição
Surgiu na frança, momentos antes da revolução francesa
Teoria: Emanuel josef sieves, o dono é a nação (3 estados)

Poder constituinte
=
Constituição
Conceito: o poder constituinte é um poder responsável pela elaboração e modificação da constituição.
Titular: o povo mas não exerce diretamente, os parlamentares adquirem essa função.
Parag. único, art. I/const. federal 88
“Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição.
STF exerce o poder
1) PODER CONST. ORIGINARIO
Responsável pela criação de uma constituição
Histórico/revolucionário
O poder constituinte histórico seria a primeira constituição(1824) AS QUE VINHERAM DEPOIS SÃO REVOLUCIONARIAS
Características:
INICIAL, pois dá início a uma nova ordem jurídica
Incondicionado: não se prende a nenhuma condição previa
Ilimitado: pode escrever o conteúdo que quiser (o contraponto é que não pode haver retrocesso social e ferir direitos humanos, não é recomendável mas ele poder ir contra tudo isso)
Permanente: o poder não se desfaz, continua com a população
Poder const. Derivado
Este pode ser revisor ou reformador

Reformador Art60
Pode ser feito por meio de emendas, estas são especificas e pontuais, não existe limitações de tempo mas há limites circunstâncias e matérias
Limites circunstancias
Limites circunstancias são os que impedem diante de situações excepcionais, impedem manifestação para que não se tome decisões equivocadas, estas situações são estado de defesa art136, estado de sitio art137, interversão federalart34
Art. 60 CF
§ 1º A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

LIMITAÇÕES FORMAIS:
Trata-se de limites referente ao tramite a ser adotado pelo órgão incumbido de fazer a reforma, ou seja, os limites formais especificam a tramitação procedimental de propostas de reforma ou de