Poder constituinte e lincoln

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

O filme “Lincoln”, do renomado diretor Steven Spielberg, aborda os últimos meses do mandato do 16º Presidente dos Estados Unidos da América, Abraham Lincoln. Tal período, e o filme propriamente, são marcados por dois fatos marcantes da história: a Guerra de Secessão e a Abolição da Escravatura nos EUA. Afim de que se entenda de maneira mais completa o que aqui será exposto, estabelece-se uma rápida sintonização com a história e com o que o filme expõe a quem o assiste. Quando Lincoln foi eleito, em 1860, uma parte do sul revoltou-se, já que o presidente deixava claro a sua recusa em permitir a escravidão nos novos territórios, no Oeste, e por isso, esses Estados criaram uma Confederação e a partir daí, almejavam se separar dos EUA. Lincoln não permitiu a secessão, o que fez os EUA entrarem em uma sangrenta Guerra Civil que durou cerca de quatro anos e matou quase um milhão de pessoas, e o filme fornece uma amostra dessa violência logo em seu início. Em 1865, período a que o filme se dedica, o sul já estava praticamente vencido, e faltava apenas negociar os termos para encerrar a guerra, o que não exclui o fato de se tratar de um período de muita conturbação política, e consequentemente democrática. Fato que merece destaque, é que dois anos antes, o presidente havia usado seus poderes constitucionais e ordenado a Proclamação da Emancipação, sem passar pelo Congresso. Tal proclamação declarava livre todos os escravos. Mas Lincoln sabia que assim que a Guerra acabasse, o judiciário poderia anular a decisão. E a única forma de fazer tal proclamação valer, era emendar a Constituição, algo que não era feito há 60 anos, e para tanto, ele deveria passar pelo Congresso. O filme causa um certo estranhamento para as pessoas que convivem com as atuais decisões do congresso norte-americano, no que diz respeito que naquele período, eram os republicanos considerados mais liberais, enquanto os democratas eram mais conservadores, fato que hoje