Pneumoconioses

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  • Publicado : 24 de maio de 2012
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APRESENTAÇÃO
A presente atualização da Norma Técnica sobre Pneumoconioses objetiva simplificar, uniformizar e adequar o trabalho do médico perito ao atual nível de conhecimento desta nosologia.
A evolução da Medicina do Trabalho, da Medicina Assistencial e Preventiva, dos meios diagnósticos, bem como a nova realidade social, motivou, sobremaneira, esta revisão, tornando-a mais completa eeficaz.
Dessa concepção surgiram dois momentos que passaram a constituir os módulos do presente trabalho: a Atualização Clínica da Patologia e a Avaliação da Capacidade Laborativa.
Este estudo resultou da iniciativa da Divisão de Perícias Médicas do INSS, que buscou parceria com diversos segmentos da sociedade, num debate aberto, visando abordar todos os aspectos relevantes sobre o assunto, no períodocompreendido entre junho de 1996 e julho de 1997, com a efetiva participação de representantes da Perícias Médicas, Reabilitação Profissional e Procuradoria Estadual do Instituto Nacional do Seguro Social; Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro/MTb; Confederação Nacional das Indústrias - CNI; Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e Universidade deCampinas - UNICAMP.
Constituímos, assim, um trabalho que certamente não esgota a matéria, mas que expressa um esforço coletivo na busca de soluções justas e técnicas.
A metodologia utilizada teve como princípios fundamentais o consenso técnico e o interesse em transformar esta Norma num instrumento facilitador, que dê respostas seguras às questões médico-periciais.
Ressaltamos que a propostaresultante do trabalho elaborado em parceria foi submetida à apreciação da Comissão Tripartite Paritária - CTTP, em maio de 1997, para análise e sugestões.
O presente trabalho compõe-se de duas partes: Atualização Clínica da Patologia Enfocada Pneumoconiose (Seção I) e Norma Técnica de Avaliação da Incapacidade Laborativa (Seção II).
A Seção I resultou de trabalho de consenso técnico entre váriossegmentos da sociedade, reunidos em São Paulo por iniciativa do Instituto Nacional do Seguro Social, quando discutiram os vários aspectos do problema, produzindo subsídios de alto valor técnico que resultaram em atualização de cada patologia com vistas à reciclagem e ao aperfeiçoamento clínico, com eminente caráter pedagógico.
A Seção II constitui-se da Norma Técnica propriamente dita, ou seja,refere-se aos procedimentos, metodologia e atribuições para fins de avaliação pericial e concessão de benefícios previdenciários por incapacidade, o que compreende as repercussões da patologia na capacidade laborativa.
Queremos ressaltar também que esta ação tem caráter dinâmico, deixando aberta a possibilidade de futuras revisões, uma vez que novos fatos e dados podem motivá-la.
 
SEÇÃO IATUALIZAÇÃO CLÍNICA DA PNEUMOCONIOSE
1. INTRODUÇÃO
1.1. Considerações Gerais
O Brasil é um país de industrialização recente. As doenças decorrentes da exposição ocupacional com longo período de latência estão se tornando rotineiras na prática clínica. Dentre as principais doenças profissionais, as relacionadas ao aparelho respiratório apresentam-se como de grande relevância tanto pela suagravidade, como pela dificuldade de controle e prevenção. A doença pulmonar relacionada ao trabalho constitui-se num dos principais problemas de saúde ocupacional em nosso meio, e entre elas as pneumoconioses são das mais prevalentes.
As pneumoconioses são um grupo de doenças relativamente às quais um extenso conhecimento acumulado nos últimos 50 anos permite propor normatizações compatíveis com o avançocientífico atual associado aos recursos tecnológicos existentes no País. Entretanto, há de se salientar que qualquer "norma técnica" deve ser atualizada, à medida que novos conhecimentos estejam disponíveis, propiciando a adequação da atenção à saúde coletiva com base em critérios científicos.
O presente trabalho sobre pneumoconioses, elaborado após extensa discussão, nos mais variados...
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