Pne, um estudo

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PNE E A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: PARA ONDE VAMOS?

Fortaleza
2012
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo apresentar em linhas gerais o Plano Nacional de Educação(PNE). Optou-se por fazer o seu estudo baseado em 4 pontos: O que é o PNE?, Estudo comparativo entre o PNE de 2001 e o projeto de 2011 nos objetivos e metas da educação básica, O PNE e o financiamento da educação ePontos complementares.

Palavras-chave: PNE, avaliação dos alunos, currículo, escola, financiamento, funcionamento , histórico, organização escolar.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................5
2. DESENVOLVIMENTO...........................................................................................................6
O QUE É O PNE?...................................................................................................................6
ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O PNE DE 2001 E O PROJETO DE 2011 NOS OBJETIVOS E METAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA.........................................................9
O PNE E O FINANCIAMENTO DAEDUCAÇÃO..................................................................11
PONTOS COMPLEMENTARES...........................................................................................18
3. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES...............................................................................26
REFERÊNCIAS.....................................................................................................................271. INTRODUÇÃO
O PNE foi elaborado em 1996, para vigorar entre os anos de 2001 a 2010. Além de possuir diversas metas, dificultando o foco em questões primordiais, estas não eram mensuráveis e não apresentavam, por exemplo, punições para aqueles que não cumprissem o que foi determinado.
Em 9 de janeiro de 2001, no governo do então presidente Fernando HenriqueCardoso, foi sancionada a Lei nº 10172, responsável pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Tal documento, criado a cada dez anos, traça diretrizes e metas para a educação em nosso país, com o intuito de que estas sejam cumpridas até o fim desse prazo.
No que se refere ao novo PNE, que contempla os anos de 2011 a 2020, seu projeto de lei foi enviado pelo governo federal aoCongresso em 15 de dezembro de 2010. Este documento é mais sucinto, e também quantificável por estatísticas, podendo facilitar a sua execução e também fiscalização. Tal fato também permite que ele seja discutido nas escolas, aumentando as chances de seus objetivos serem, de fato, compreendidos e também alcançados.

2. DESENVOLVIMENTO
Como já citado, para realizar uma boa apresentação do PlanoNacional de Educação(PNE) optou-se pela análise de 4 temas relevantes ao seu entendimento. São eles: O que é o PNE?, Estudo comparativo entre o PNE de 2001 e o projeto de 2011 nos objetivos e metas da educação básica, O PNE e o financiamento da educação e Pontos complementares.

3.1. O QUE É O PNE?
A instalação da República no Brasil e o surgimento das primeiras ideiasde um plano que tratasse da educação para todo o território nacional aconteceram simultaneamente. À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século se desenhava, a educação começava a se impor como condição fundamental para o desenvolvimento do País. Havia grande preocupação com a instrução, nos seus diversos níveis e modalidades. Nas duas primeiras décadas, as váriasreformas educacionais, ajudaram no amadurecimento da percepção coletiva da educação como um problema nacional.
Em 1932, um grupo de educadores, 25 homens e mulheres da elite intelectual brasileira,lançou um manifesto ao povo e ao governo que ficou conhecido como "Manifesto dos Pioneiros da Educação". Propunham a reconstrução educacional, "de grande alcance e de vastas proporções......
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