Pne - plano nacional de educação

INTRODUÇÃO

O planejamento educacional no Brasil foi, e ainda é, objeto de muitos estudos, pesquisas, dissertações de mestrado e teses de doutorado, cada um com o olhar e leitura do autor, desde sua perspectiva, situado em seu contexto político e suas circunstâncias históricas.
Fruto do Projeto de lei n° 8.035/2010, o novo Plano Nacional de Educação está sendo debatido no Congresso Nacional (aprovado na câmara dos deputados) e em setores da sociedade civil, notadamente, aqueles ligados à educação. Em tese, o novo Plano tenderia a aprofundar as conquistas e discutir os débitos do PNE anterior (2001-2010). O fato é que, as discussões em torno do novo PNE estão muito pautadas no tema do financiamento da educação.
O presente trabalho tem como objetivo explicar o Plano Nacional de Educação do ponto de vista histórico, legal e política educacional. Busca-se aqui a entender como surge o PNE e o seu papel para a educação brasileira, como também comparar os PNEs 2001 e 2011, avaliando assim: matrícula, mecanismos de acesso e permanência, melhoria do fluxo escolar, diminuição dos índices de reprovação, evasão, entre outros aspectos relacionados a educação brasileira. Serão apresentados aqui também aspectos relacionados ao financiamento da educação tanto do PNE de 2001 como o do novo PNE, discussões sobre as modalidades de ensino e pontos propostos pelo novo projeto.
Visando entender os rumos da educação brasileira até aqui, é que se procurou fazer o presente estudo.

O QUE É O PNE?

O PNE é o Plano Nacional de Educação que será criado através de um projeto de lei para vigorar pelo prazo de 10 anos, sendo composto por 10 diretrizes objetivas e 20 metas onde são explicitadas as estratégias para sua execução.

Entre outras coisas o documento prevê: universalização do ensino; estratégias para exclusão das minorias (grupos indígenas, grupos quilombolas, alunos do campo, alunos em regime de liberdade assistida, alunos com deficiência); premiação para iniciativas