Pnae

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Edinara Madruga Medeiros

A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE
PEDRAS ALTAS

Edinara Madruga Medeiros

Pedras Altas – RS
2014

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Edinara Madruga Medeiros

A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE
PEDRAS ALTAS

Trabalho final de conclusão do curso sobre Pnae no âmbito do
Programa de Formação pela Escola.

Pedras Altas – RS
2014
RESUMO:

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. O Pnae tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade e ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. No município de Pedras Altas o programa é executado pela Secretaria Municipal de Educação Desporto e Turismo.

SUMÁRIO:

1. Resumo......................................................................................................................3
2. Sumário......................................................................................................................4
3. Introdução.................................................................................................................5
4. PNAE no município de Pedras