Pluralidade cultural

NÚCLEO ESSENCIAL DE DIREITOS – UM RESGATE À PLURALIDADE CULTURAL
Júlia Gabriela Porfida Ferreira∗ Vladmir Oliveira da Silveira∗

SUMÁRIO: Introdução; 2 Direitos humanos e pluralidade cultural; 3 Dignidade da Pessoa Humana como núcleo essencial dos direitos humanos; 3.1 Cidadania – um atributo da Dignidade Humana; 4 Estado Social Democrático de Direito: Cidadania e Direitos Sociais – atributos da dignidade humana; 5 Conclusão; Referências. RESUMO: Uma das maiores problemáticas dos direitos humanos é protegê-los, pois a eficácia dos direitos humanos ainda encontra limites sociais, econômicos e principalmente culturais. Propõe-se o multiculturalismo como abordagem de sustentação e respeito aos direitos humanos, por intermédio de um processo de legitimação nas fontes culturais de determinada sociedade. Entretanto, para isto fez-se necessário investigar quanto à existência de um direito essencialmente humano que possa ser facilmente reconhecido por qualquer sociedade em qualquer parte do globo. A dignidade da pessoa humana, as gerações de direitos e a cidadania revelam-se como uma tríade nuclear no estudo dos direitos humanos, apresentando aos estudiosos e principalmente aos aplicadores do direito um padrão a ser observado como melhor forma de proteção e respeito dos direitos da humanidade. PALAVRAS-CHAVE: Direitos humanos; Dignidade humana; Cidadania e cultura.

HEART OF ESSENTIAL DUTIES - A RESCUE OF CULTURAL PLURALITY
ABSTRACT: One of the major issues of human rights is to protect them, because the effectiveness of human rights still finds social, economic and especially cultural limits. It is proposed the multiculturalism as an approach to support and respect human rights, through a process of cultural sources and legitimacy in a society. However, for this it was necessary to investigate the existence of an essentially
Especialista em Direito Constitucional - Direitos Humanos pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. E-mail: * Doutor em