Pluralidade cultural

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NÚCLEO ESSENCIAL DE DIREITOS – UM RESGATE À PLURALIDADE CULTURAL
Júlia Gabriela Porfida Ferreira∗ Vladmir Oliveira da Silveira∗

SUMÁRIO: Introdução; 2 Direitos humanos e pluralidade cultural; 3 Dignidade da Pessoa Humana como núcleo essencial dos direitos humanos; 3.1 Cidadania – um atributo da Dignidade Humana; 4 Estado Social Democrático de Direito: Cidadania e Direitos Sociais – atributosda dignidade humana; 5 Conclusão; Referências. RESUMO: Uma das maiores problemáticas dos direitos humanos é protegê-los, pois a eficácia dos direitos humanos ainda encontra limites sociais, econômicos e principalmente culturais. Propõe-se o multiculturalismo como abordagem de sustentação e respeito aos direitos humanos, por intermédio de um processo de legitimação nas fontes culturais dedeterminada sociedade. Entretanto, para isto fez-se necessário investigar quanto à existência de um direito essencialmente humano que possa ser facilmente reconhecido por qualquer sociedade em qualquer parte do globo. A dignidade da pessoa humana, as gerações de direitos e a cidadania revelam-se como uma tríade nuclear no estudo dos direitos humanos, apresentando aos estudiosos e principalmente aosaplicadores do direito um padrão a ser observado como melhor forma de proteção e respeito dos direitos da humanidade. PALAVRAS-CHAVE: Direitos humanos; Dignidade humana; Cidadania e cultura.

HEART OF ESSENTIAL DUTIES - A RESCUE OF CULTURAL PLURALITY
ABSTRACT: One of the major issues of human rights is to protect them, because the effectiveness of human rights still finds social, economic andespecially cultural limits. It is proposed the multiculturalism as an approach to support and respect human rights, through a process of cultural sources and legitimacy in a society. However, for this it was necessary to investigate the existence of an essentially
Especialista em Direito Constitucional - Direitos Humanos pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. E-mail: * Doutor emDireito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Docente permanente e vice-coordenador do Programa de Mestrado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. E-mail:
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Revista Jurídica Cesumar, v. 8, n. 2, p. 383-399, jul./dez. 2008

human right that can be easily recognized by any company anywhere in the world. The dignity of the human person, the generationsof rights and citizenship are revealed as a nuclear triad in the study of human rights by submitting to scholars and especially the to applicators a standard right to be seen as the best way to protect and respect the humanity rights. KEYWORDS: Human rights, Human Dignity, Citizenship and Culture.

NÚCLEO ESENCIAL DE DERECHOS – UN RESCATE A LA PLURALIDAD CULTURAL
RESUMEN: Una de las mayoresproblemáticas de los derechos humanos es protegerlos, pues la eficacia de los derechos humanos todavía encuentra límites sociales, económicos y principalmente culturales. Se propone el multiculturalismo como abordaje de sustentación y respeto a los derechos humanos, a través de un proceso de legitimación en las fuentes culturales de determinada sociedad. Sin embargo, se hace necesario investigar laexistencia de un derecho esencialmente humano que pueda ser reconocido por cualquier sociedad en cualquier parte del planeta. La dignidad de la persona humana, las generaciones de derechos y la ciudadanía se revelan como una tríade nuclear en el estudio de los derechos humanos, presentando a los investigadores y, principalmente, a los aplicadores del derecho, un patrón a ser observado como mejorforma de protección y respeto de los derechos de la humanidad. PALABRAS-CLAVE: Derechos humanos; Dignidad humana; Ciudadanía y cultura.

INTRODUÇÃO Este artigo propõe uma reflexão sobre a perspectiva cultural dos direitos humanos, haja vista a premente dificuldade de se salvaguardar direitos e ao mesmo tempo respeitar e proteger o patrimônio cultural de diferentes povos. Busca-se a identificação...
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