Planta cidade de comendador gomes/mg

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Paulo Roberto Coelho
______________________________________________________________ MEMORIAL DESCRITIVO
Engenheiro Agrimensor

LOTEAMENTO “

”

1) CONCEPÇÃO URBANÍSTICA DO PROJETO :

O loteamento “ RESIDENCIAL MARISTELA BARROS ”, de propriedade de VILMONDES MORAIS DE BARROS e MARISTELA REZENDE DE CASTRO BARROS, foi projetado seguindo as diretrizes traçadaspelo Departamento de Obras, e obedecendo a Lei Federal N.º 6.766 de 19 de Dezembro de 1.979, alterada pela lei n. 9.785, de 29 de Janeiro de 1.999, que dispõe sobre o parcelamento do solo.

Sua destinação é de caráter residencial.

Sua topografia é de encosta, de relevo suave, e as ruas foram projetadas acompanhando o nível natural, tornando desta forma ínfimos os trabalhos de terraplenagemonde foram abertas as vias públicas, que permitiu desta forma, as melhores soluções técnicas, e as melhores condições econômicas para os serviços de abastecimento de água, rede de distribuição de energia elétrica.

2) SISTEMA VIÁRIO ____________________________________________________________________ Especializações em Geoprocessamento, Sistema de Informações e Gestão Ambiental Rua Raul Soares,324 – (f) 34. 3421.8349 – pauloea@hotmail.com – Frutal MG.

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Paulo Roberto Coelho
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Engenheiro Agrimensor

O sistema viário do loteamento “  “, é constituído basicamente por 11 ruas e 01 avenida internas no loteamento, porém aproveita do sistema viário da cidade através do prolongamento da Rua JoãoBatista Manzi, criando-se assim um sistema de circulação peculiar que harmonizou-se com a topografia local.

3) DA DIVISIBILIDADE E INDIVISIBILIDADE DOS LOTES -

Todos os lotes poderão ser amembrados, desmembrados ou remembrados, desde que não resultem lotes com testadas inferiores aos estabelecidos pela legislação municipal vigente.

4) EQUIPAMENTOS URBANOS –

Os proprietários doempreendimento, serão os responsáveis, mediante termo de caução, pela execução e a implantação loteamento ““ dos serviços urbanos constituídos de : 1) demarcação das quadras 2) demarcação dos lotes 3) abertura de ruas 4) rede de energia elétrica 5) escoamento de águas pluviais (terraplenagem das ruas) 6) rede de distribuição da água 7) rede de esgotamento sanitário____________________________________________________________________ Especializações em Geoprocessamento, Sistema de Informações e Gestão Ambiental Rua Raul Soares, 324 – (f) 34. 3421.8349 – pauloea@hotmail.com – Frutal MG.

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Paulo Roberto Coelho
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Engenheiro Agrimensor

5) DO PRAZO DE EXECUÇÃO É parte constante do referido projeto, oCRONOGRAMA FÍSICO para a execução das obras básicas necessárias e exigidas pela Prefeitura Municipal de Comenador Gomes, compreendendo a rede de energia elétrica, abertura de ruas, demarcações de quadras e lotes, rede de distribuição de água domiciliar, rede de esgoto, escoamento da águas pluviais (serviços de terraplanagens) e com a duração máxima prevista para três (03) anos, (Art. 18, III, V,Lei 6.766). A Prefeitura Municipal de COMENDADOR GOMES, através de seu órgão competente, fiscalizará fundamentado no referido CRONOGRAMA FÍSICO, o prazo para a execução das referidas obras por ela exigidas.

6) DAS GARANTIAS Ficará QUADRA Q32, e caucionado lotes 01 em a nome 12 da da PREFEITURA Q35 MUNICIPAL do DE

COMENDADOR GOMES, os lotes enumerados de 01 a 09 da QUADRA Q28, 01 a 11 da QUADRALoteamento  à título de ressarcimento das importâncias que poderão ser despendidas com equipamentos urbanos mencionados no item 4 (itens, de 1 a 6), evitando assim lesões aos padrões do desenvolvimento urbano, e adquirentes dos lotes (Lei 6.766, Art. 40). na defesa dos direitos dos

O loteamento

,

apresenta uma

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