Planos setoriais

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RESUMO – ANÁLISE COMPARATIVA PLANOS SECTORIAIS

ÍNDICE
A – Composição dos Planos ..................................................................................................2 B - Considerações Técnicas ..................................................................................................2 C - Princípios e Regras.........................................................................................................6 D - Mapas de execução orçamental ......................................................................................8 E - Anexo às demonstrações de resultados ...........................................................................9 F - Relatório de Gestão.........................................................................................................9 G - Quadro de Contas e explicação de algumas contas .....................................................10

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RESUMO – ANÁLISE COMPARATIVA PLANOS SECTORIAIS

A – Composição dos Planos
Os Planos Oficiais de Contas Público e sectoriais são compostos pelos seguintes capítulos:

Cap. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

POCP Introdução Considerações Técnicas PrincípiosContabilísticos Critérios valorimetria Balanço Demonstração resultados Mapas exec. orçamental Anexos às DR Quadro de contas Código de contas Notas explicativas * *

POCAL Introdução Considerações Técnicas Princípios e regras Critérios valorimetria Balanço Demonstração resultados Mapas exec. orçamental Anexos às DR Quadro de contas do POCAL Código de contas do POCAL Notas explicativas Sistema contabilístico:documentos e registos Relatório de gestão

POCE Introdução Considerações Técnicas Princípios Contabilísticos Critérios valorimetria Balanço Demonstração resultados Mapas exec. orçamental Anexos às DR Quadro de contas Código de contas Notas explicativas Normas de consolidação de contas Relatório de gestão

POCMS Introdução Considerações Técnicas Princípios e regras Critérios valorimetriaBalanço Demonstração resultados Mapas exec. orçamental Anexos às DR Quadro de contas Código de contas Notas explicativas Normas de consolidação de contas Relatório de gestão

POCISSSS Introdução Considerações Técnicas Princípios e regras Critérios valorimetria Balanço Demonstração resultados Notas aos mapas exec. orçamental Anexos às DR Quadro de contas Código de contas Notas explicativas Normas deconsolidação de contas Relatório de gestão

B - Considerações Técnicas
O POCP no seu sub-capítulo 2.3 – Mapas de Execução Orçamental define os documentos necessários ao acompanhamento da execução orçamental, não fazendo qualquer referência aos documentos previsionais. No entanto, neste mesmo sub-capítulo os POC-Educação, POCMS e POCISSSS reservam um espaço para a definição dos documentosprevisionais, sendo eles o plano de actividades, o plano plurianual de investimentos e mapa de execução anual e o orçamento. No POCAL, o sub-capítulo 2.3 assume a designação de Documentos previsionais e sua execução, cuja expressão nos permite mais facilmente intuir acerca da dupla vertente deste sub-capítulo, os documentos previsionais e a execução orçamental.

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RESUMO – ANÁLISE COMPARATIVA PLANOSSECTORIAIS

No sub-capítulo 2.6 – Especificidades do tratamento contabilístico das operações orçamentais, são objecto de movimento contabilístico na Classe 0 os seguintes procedimentos:
POCP
- Aprovação do orçamento - Modificações introduzidas nas dotações de despesa e nas previsões de receita - Cabimentos - Compromissos - Processamentos

POCAL
- Aprovação do orçamento - Modificaçõesintroduzidas nas dotações de despesa e nas previsões de receita - Cabimentos - Compromissos

POCE
- Aprovação do orçamento - Modificações introduzidas nas dotações de despesa e nas previsões de receita - Cabimentos - Compromissos

POCMS
- Aprovação do orçamento - Alterações Orçamentais

POCISSSS
- Aprovação do orçamento - Modificações introduzidas nas dotações de despesa e nas previsões de...
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