Plano segurança e saúde

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Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde
para a Execução da Obra

Construção do Hospício Sebastião da Gama

Índice
1. ÂMBITO E OBJECTIVOS 1-4
1.1. Âmbito 1-4
1.2. Objectivos 1-4
2. DOCUMENTAÇÃO DO DONO DE OBRA 2-5
2.1. P.S.S. – Plano de Segurança e Saúde em Fase de Projecto 2-5
2.2. Comunicação Prévia à ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho 2-5
2.2.1 Elementos para aElaboração da Comunicação Prévia 2-6
3. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA 3-7
3.1. Política Integrada da Qualidade e Segurança 3-7
3.2. Selecção de Subcontratados 3-8
3.3. Directrizes da entidade executante relativamente aos subempreiteiros e trabalhadores independentes com actividade no estaleiro em matéria de prevenção de riscos profissionais. 3-9
3.4. Cooperação entre Todosos Intervenientes na Obra 3-11
3.5. Sistema de Gestão da Informação e Comunicação 3-12
3.5.1 Afixação de Informações 3-12
3.5.2 Matriz de Comunicação 3-12
3.6. Alterações ao Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde (DPSS) 3-15
3.7. Organograma Funcional da Obra 3-16
3.8. Descrição de Funções 3-16
3.9. Horário de Trabalho 3-22
3.10. Legislação Aplicável 3-22
4. CARACTERIZAÇÃO DAEMPREITADA 4-23
4.1. Características Gerais da Empreitada 4-23
4.2. Condicionalismos Existentes em Obra 4-23
4.3. Programa de Trabalhos 4-23
4.4. Cronograma de Mão-de-Obra 4-24
4.5. Plano de Equipamentos 4-24
5. ACÇÕES PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS 5-25
5.1. Plano de Estaleiro 5-25
5.2. Plano de Emergência 5-26
5.3. Plano de Visitantes 5-26
5.4. Avaliação de Riscos 5-27
5.4.1 Trabalhos comRiscos Especiais 5-28
5.4.2 Materiais Com Riscos Especiais 5-29
5.5. Fichas de Prevenção dos Riscos 5-29
5.6. Plano de Equipamentos de Protecção Individual (EPI’s) 5-30
5.7. Plano de Formação e Informação dos Trabalhadores 5-31
5.8. Equipamentos 5-33
5.8.1 Plano de Equipamentos de Protecção Colectiva (EPC’s) 5-33
5.8.2 Equipamento / Prevenção de Riscos 5-34
5.9. Procedimentos deExecução/Segurança, Processos e Métodos Construtivos 5-35
5.9.1 Planos e Registos de Inspecção e Prevenção 5-35
5.10. Registo e Controlo de Sinistralidade 5-36
5.10.1 Índices de Sinistralidade Laboral 5-36
6. MONITORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 6-38
6.1. Monitorização 6-38
6.2. Coordenação de Segurança 6-38
6.3. Visitas / Auditorias de Segurança 6-38
7. GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E REGISTOS 7-39
7.1.Documentação e Registos da Entidade Executante 7-39
8. ELEMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DA COMPILAÇÃO TÉCNICA 8-43
9. ANEXOS 9-45

ÂMBITO E OBJECTIVOS
Âmbito
O presente Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde, adiante designado por DPSS, respeita à execução da empreitada de “Construção do Hospício Sebastião da Gama”. Este Plano estabelece as regras de organização e de funcionamento doestaleiro que devem ser observadas por todos os Intervenientes, durante a execução da obra.
O DPSS desenvolve, nomeadamente, o enquadramento das relações de todos os Intervenientes no Estaleiro, em particular no que se refere às suas obrigações, de modo a assegurar a prevenção dos riscos profissionais, bem como outros aspectos considerados necessários para a eficácia da organização e funcionamentodo estaleiro.
O DPSS aplica-se a todos os Intervenientes nos espaços do estaleiro, nomeadamente:
* Dono da Obra e respectivos trabalhadores;
* Entidade Executante e respectivos trabalhadores;
* Subempreiteiros e respectivos trabalhadores;
* Trabalhadores independentes;
* Fornecedores e respectivos trabalhadores;
* Visitantes, ou outras pessoas autorizadas a entrar noestaleiro da Frente de Obra.
Objectivos
Os objectivos que se pretendem atingir com a implementação deste DPSS na empreitada são os seguintes:
* Eliminar a sinistralidade da obra, propondo-se para o efeito concluir os trabalhos sem registo de quaisquer acidentes, realizando todas as actividades em condições de segurança e de saúde adequadas;
* Contribuir para a redução das causas que...
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