Plano integral de ação social

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 28 (6785 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 26 de novembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
ia
PLANO INTEGRAL DE AÇÃO SOCIAL Empreendimento: Jardim Nova Esperança (Banhado)

Cidade: São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Equipe:

Carlos Alberto Faria
Celso Vandir Guimarães
Gabriel Alves da Silva Júnior

Política Pública: Habitação e Infraestrutura viária

Identificação de todos os atores sociais e instituições envolvidas:

Instituições:

• Prefeitura Municipal deSão José dos Campos – PMSJC;
• Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
• Ministério das Cidades
• Ministério da Justiça
• Ministério Público Federal
• Ministério Público Estadual;
• Secretaria Patrimônio da União - Rede Ferroviária Federal S/A;
• Câmara dos Deputados;
• Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
• Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
•Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT;
• Laboratório de Urbanismo e Habitação da Universidade de São Paulo;
• Companhia de Desenvolvimento Urbano de São Paulo - CDHU;
• Posto de Atendimento ao Trabalhador- PAT
• Fundação Hélio Augusto de Souza – Unidade - Fundhas Nova Esperança;
• Companhia Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
• EDP Bandeirante Energia S/A
•Caixa Econômica Federal;
• Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Refinaria Henrique Lages (REVAP);
• Banco Empreendedor Joseense - BEJ
• Urbanizadora Municipal S/A – URBAM;

Atores Sociais:
• Poder Público através do Governo Municipal;
• Poder Público através do Governo Federal
• Defensoria Pública do Estado de São Paulo
• Moradores da Comunidade Jardim Nova Esperança, compostapor aproximadamente 399 famílias, estimada em 1200 pessoas;
• Moradores da Comunidade Vila Nova Tatetuba ou Morro do Regaço;
• Central de Movimentos Populares – CMP
• Ambientalistas ligados ao Fórum Permanente em Defesa da Qualidade de Vida
• Urbanistas ligados ao Núcleo Regional do Plano Diretor Participativo
• Comunidade do Conjunto Habitacional São José II;
• Líderescomunitários do Jardim Nova Esperança;
• Lideranças comunitárias da comunidade e bairros do reassentamento Jardim Boa Vista (Associação de Moradores e Igrejas);
• Moradores das áreas ocupadas por empreendimento de alto padrão Condominio Esplanada do Sol;
• Religiosos ligados a 01 Igreja Católica, 04 igrejas Evangélicas; 02 Centros de Umbanda e 01 de Candomblé;
• Centro de Orientação SocialAlice Rodrigues de Finis;
• Sociedade de Amigos e Bairro do Jardim Nova Esperança – SAMJNE;
• Agentes comunitários residentes no Jardim Nova Esperança;
• Relatoria Nacional do Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana - ONU
• Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA- ONU);
• Voluntários do Programa de Voluntários das NaçõesUnidas (UNV/PNUD/ONU);
• Pequenos comerciantes e microempresários locais;
• Pequenos agricultores
• Proprietários fundiários e interessados na especulação da terra e de glebas contíguas ao banhado;
• Agentes da Especulação imobiliária
• Empresários da construção civil e empreiteiras.

Público Alvo:
• moradores dos núcleos habitacionais de baixa renda em assentamentos urbanoslocalizados em áreas adjacentes às áreas nobres adensadas,
• moradores e proprietários de áreas nobres adensadas,
• empresários da construção civil

Demandas:
• remoção dos moradores dos núcleos habitacionais de baixa renda em assentamentos urbanos localizados em áreas adjacentes às áreas nobres adensadas;
• implantação de infraestrutura viária de ligação de áreas nobres adensadas;
•implantação de áreas verdes de Parques Municipais para obtenção de quociente de sustentabilidade ambiental.

BREVE HISTÓRICO

O Município de São José dos Campos, localiza-se no Médio Vale do Rio Paraíba do Sul, na parte leste do Estado de São Paulo, província geomorfológica denominada Planalto Atlântico, a 23º 13´53´´de Latitude Sul e 45º, 51´21´´ de Longitude Oeste, com área total de 1.099,60...
tracking img