plano integrado de controle

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ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA
COMISSÃO ESTADUAL DE GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - CEGdRA

PLANO INTEGRADO DE PREVENÇÃO,
CONTROLEE COMBATE ÀS QUEIMADAS
E INCÊNDIOS FLORESTAIS DO
ESTADO DO ACRE

RIO BRANCO - ACRE
2011

2

ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA
COMISSÃO ESTADUAL DE GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - CEGdRACOMISSÃO ESTADUAL DE GESTÂO DE RISCOS AMBIENTAIS – CEGdRA
Presidente: Carlos Edegard de Deus – Secretário de Estado de Meio Ambiente
Secretária Executiva: Vera Lucia Reis – Assessora Técnica de Gabinete – SEMA

Instituições representantes
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Acre - CBMAC

Ministério Público do Estado do Acre MPE

Coordenadoria da Defesa Civil Estadual
– CEDECMinistério Público Federal - MPF

Secretaria de Estado de Saúde SESACRE
Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC

Procuradoria-Geral do Estado do Acre PGE/AC
Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre
Secretaria Estadual de Educação – SEE

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Secretaria Estadual de Obras Públicas SEOP

Secretariade Estado de Assistência
Técnica, Extensão Agroflorestal e
Produção Familiar - SEAPROF

Secretaria de Estado de Planejamento SEPLAN

Instituto de Terras do Acre - ITERACRE

Exército Brasileiro (4º. BIS e 7º. BEC)

Defesa Civil do Município de Rio Branco
- COMDEC

Polícia Rodoviária Federal

Fundação de Tecnologia do Estado do
Acre - FUNTAC
Departamento de Estradas e Rodagensdo Estado do Acre - DERACRE
Universidade Federal do Acre - UFAC

Federação das Indústrias do Estado do
Acre - FIEAC
Departamento de Pesos e Medidas,
Marcas e Patentes - SDCT
Policia Militar – Companhia de
Policiamento Ambiental
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ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA
COMISSÃO ESTADUAL DE GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - CEGdRA

Instituto de DefesaAgropecuária de
Florestal do Acre - IDAF

Instituto de Pesquisas Ambientais da
Amazônia - IPAM

Federação de Trabalhadores em
Agricultura do Acre - FETACRE

Instituto Federal do Acre – IFAC
Secretaria de Estado de Floresta - SEF

Ministério Público Federal – MPF
Instituto de Mudanças Climáticas - IMC
Instituto de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA

Secretaria Municipal de MeioAmbiente
de Rio Branco - SEMEIA

Woods Hole Research Center – WHRC

Elaboração
Cel. José Aldeni Chaves Rodrigues – Corpo de Bombeiros Militar do Acre - CBMAC
Vera Lucia Reis – Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA
Silvia Helena Brilhante - Secretária de Meio Ambiente do Município de Rio Branco - SEMEIA
Márcia Oliveira – SEMEIA – Rio Branco
Diogo Selhorst – Superintendente do IBAM/ACREem exercício
Ivo Péricles Sena – IMAC
Roberto França da Silva – IMAC

Colaboração
Suzane Guedes Barbosa – IBAMA-ACRE
Ivana Mercheds de Oliveira Guerreiro - IMAC
Major George Luiz Pereira Santos - COMDEC
Irving Foster Brown – WHRC
Airton Gaio Júnior – SEMA
Lucio Flávio Carmo Zancanela – FUNTAC/UCEGEO
Leandro Sampaio - FUNTAC/UCEGEO
Maria Alice Silva de Paula - FUNTAC/UCEGEO
Membrosda Comissão Estadual de Gestão de Riscos Ambientais
Paola Victória Salvatierra César Figueiredo – SEMA
Hellenne Albuquerque - SEMA
Edvaldo de Araújo Paiva - SEMA
Jaqueline Cristina do Carmo Santos - SEMA
Sara Maria Viana Melo - SEMA
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA
COMISSÃO ESTADUAL DE GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - CEGdRA

ÍNDICE
1.CONTEXTO......................................................................................................... 7

2.

PROBLEMÁTICA ................................................................................................. 8

3.

ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS................................................................ 14
3.1
3.2

4.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CEGDRA...
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