Plano diretor

776 palavras 4 páginas
Plano diretor de Caxias
O minidicionário Gama Kury (2001, p.429) define infraestrutura como sendo “parte inferior de uma estrutura” também considera como sendo “base material ou econômica de uma sociedade, de uma organização”.com base neste conceito pode-se afirma que a infraestrutura é ao mesmo tempo a base de novas construção e as novas construções da sociedade. A infraestrutura é parte e resultado do trabalho do homem que constrói seu espaço, adequando-o ao seu modo de vida tornando o espaço, antes natural, em espaço geográfico. É importante deixar claro, que a infraestrutura torna-se cada vez mais presente nas sociedades urbanas, sendo em alguns casos, verdadeiras “muletas” para suas populações. A qualidade de vida está segundo alguns, diretamente ligada à presença ou ausência de infraestrutura encontrada em determinada área e disponível à população que se encontra na área.

Segundo o Plano Diretor do Município de Caxias que apresenta o Art. 3º, "o cumprimento da função social da propriedade, assegurando a todos, acesso às infra-estruturas e serviços públicos que lhes proporcionem meios físicos e psicossociais indispensáveis à conquista do desenvolvimento individual e coletivo". É de responsabilidade dos representantes.

Artigo 3°, parágrafo IV
“Garantia do cumprimento das funções sócias da cidade, assegurando a todos, acesso às infra-estruturas e serviços públicos que lhe proporcionem meios físicos e psicossociais indispensáveis à conquista do desenvolvimento individual e coletivo”
O bairro não possui infra-estrutura, dificultando o trafego de pessoas
Artigo 4°, parágrafo V
“Dirigir adequada distribuição e o suprimento de infra-estrutura urbana e rural”
Artigo 8°, parágrafo II
“Reduzir ás desigualdades sociais, reintegrando a população excluída, possibilitando-a usufruir adequadamente das políticas públicas voltadas para as zonas urbanas e rural”
Artigo 8°, parágrafo XV
“Criar alternativas de lazer social nas áreas urbanas e rurais do

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