Plano diretor

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ANEXO III
Plano Diretor de Resíduos da UN-ES

RT 017/04 – Anexo III Março/04

1/18 Capítulo 12

EIA – Estudo de Impacto Ambiental do Campo de Jubarte Rev. 00

PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS Órgão aprovador: UN-ES Cópia X Órgão gestor: UN-ES/SMS 1. OBJETIVO Orientar a coleta, transporte, armazenamento intermediário e destinação final dos resíduos gerados pelas diversas atividades da UN-ES. 2.DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 2.1. ABNT NBR 10004 - Resíduos sólidos: classificação; 2.2. ABNT NBR 10005 - Lixiviação de Resíduos Sólidos; 2.3. ABNT NBR 10006 - Solubilização de Resíduos; 2.4. ABNT NBR 10007 - Amostragem de Resíduos; 2.5. ABNT NBR 7505 - Armazenamento de Petróleo e seus Derivados Líquidos; 2.6. ABNT NBR 11174 - Armazenamento de Resíduos Classes II - não-inertes e III - inertes; 2.7.ABNT NBR 12235 - Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos; 2.8. ABNT NBR 13221 - Transporte de Resíduos; 2.9. ABNT NBR 13463 - Coleta de Resíduos Sólidos; 2.10. ABNT NBR 13591 - Compostagem; 2.11. Decreto nº 96044, de 18/5/88 - Regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos e dá outras providências; 2.12. Decreto-Lei nº 2063, 06/10/83 - Dispõe sobre multas a serem aplicadas porinfrações à regulamentação para execução do serviço de transporte rodoviário de cargas ou produtos perigosos e dá outras providências; 2.13. Lei Nº 5.086, de 01 de março de 2000 - Institui o Código de Limpeza Pública no Município de Vitória; 2.14. PETROBRAS N-2350 - Classificação, armazenamento temporário, transporte, tratamento e disposição de resíduos industriais e comerciais; 2.15. PETROBRASN-2622 - Classificação, armazenamento temporário, transporte, tratamento e disposição de resíduos oleosos; 2.16. PG-26-0019 - Controle de Registros do Sistema de SMS. 2.17. Portaria MINTER Nº 53, de 01/03/79 - Dispõe sobre o destino e tratamento de resíduos; Data de implantação: 11/10/2001 Assinatura: Oswaldo Luiz Monte

RT 017/04 – Anexo III Março/04

2/18 Capítulo 12

EIA – Estudo de ImpactoAmbiental do Campo de Jubarte Rev. 00

2.18. Portaria do Ministério dos Transportes nº 204, de 20/5/97 - Instruções complementares aos regulamentos dos transportes rodoviários e ferroviários de produtos perigosos; 2.19. Resolução CONAMA 005/93, de de 05/08/93 - Trata de Resíduos de Serviço de Saúde, Portos, Aeroportos e Terminais; 2.20. Resolução CONAMA 257/99, de 30/6/99 - Dispõe sobre o usode pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, necessárias ao funcionamento de quaisquer tipos de aparelhos, veículos ou sistemas, móveis ou fixos, bem como os produtos eletro-eletrônicos que as contenham integradas em sua estrutura de forma não substituível, e dá outras providências. 3. DEFINIÇÕES 3.1. ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO: Estocagemtemporária de resíduos para reuso, reciclagem, recuperação, tratamento ou disposição final adequada. 3.2. BORRA OLEOSA OU RESÍDUO OLEOSO: Resíduo constituído pela mistura de óleo, sólidos e água, com eventual presença de outros contaminantes. Dentro desta definição enquadramse: - Areia e terra oleosa: Resíduo oleoso, pastoso ou sólido, constituído geralmente de mistura de óleo com terra ou areia.Normalmente é gerado nos casos de vazamento de óleo; Borra oleosa limpa: Emulsão oleosa líquida, pastosa ou sólida e isenta de sólidos grosseiros como carepa de ferrugem, areia, terra e outros. Normalmente é gerada na limpeza de tanques de petróleo e derivados, dessalgadoras e outros equipamentos; Borra oleosa suja: Emulsão oleosa líquida, pastosa ou sólida e que contém sólidos grosseiros como carepa deferrugem, areia, terra e outros. Normalmente é gerada quando da limpeza de canaletas de águas oleosas, separadores de água e óleo e tanques de petróleo e seus derivados.

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3.3. COLETA: Operação de recolhimento, segregação e preparação para o transporte. 3.4. DISPOSIÇÃO FINAL: Disposição ou destino definitivo de resíduos, de forma adequada e observando a legislação e normas específicas. 3.5....
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