Plano diretor residuo solidos manaus

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – UGPI

PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MANAUS

PRODUTO 4 RELATÓRIO DO MODELO DE GESTÃO Versão Preliminar
Novembro / 2009

Instituto Brasileiro de Administração Municipal
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

IBAM / DUMA

PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MANAUSInstituto Brasileiro de Administração Municipal Produto 4 – Versão Preliminar

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Carlos Eduardo de Souza Braga Governador de Estado Omar José Abdel Aziz Vice-Governador

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Paulo Timm Superintendente Geral Victor Zveibil Superintendente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

UNIDADE DE GERENCIAMENTO DOPROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS – UGPI
Frank Abrahim Lopes Coordenador Executivo Jane Freitas de Góes Crespo Subcoordenadora Setorial Ambiental e Coordenadora Administrativa e Técnica do Contrato José Lucio do Nascimento Rabelo Subcoordenador Setorial de Relacionamento Institucional e Coordenador Substituto do Contrato Cherry Lane Batista de Souza Administradora – Fiscal doContrato Reynier de Souza Omena Júnior Biólogo – Fiscal do Contrato

EQUIPE TÉCNICA
Victor Zveibil – Coordenador Geral Karin Segala – Assistente de Coordenação, Especialista em Educação Ambiental Silvia Martarello Astolpho – Responsável Técnica, Especialista em Gestão de Resíduos Sólidos Maria da Graça Ribeiro das Neves – Especialista em Temas Institucionais Eduardo Garcia Ribeiro LopesDomingues – Especialista em Assuntos Legais Marcos Roberto Pinto – Especialista em Assuntos Econômico-financeiros Evanelza Mesquita Sabino Quadros – Especialista em Sistemas de Informação Geográfica Marcos Paulo M. Araújo – Assessor Jurídico Licia Domeneck Salgado – Estagiária em Engenharia Ambiental EQUIPE DE APOIO LOCAL Osmar Fabricio Souza Martins – Estagiário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUSAmazonino Armando Mendes Prefeito Municipal Carlos Alberto Cavalcante de Souza Vice-Prefeito José Aparecido dos Santos Secretário Municipal de Limpeza e Serviços Públicos Francisco Mendes da Silva Subsecretário Municipal de Limpeza e Serviços Públicos INTERLOCUTORES DA SEMULSP Eisenhower Pereira Campos – Assessor Jurídico Túlio Caceres Kniphoff – Engenheiro Ambiental

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PLANO DIRETOR DERESÍDUOS SÓLIDOS DE MANAUS Instituto Brasileiro de Administração Municipal Produto 4 – Versão Preliminar

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PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MANAUS Instituto Brasileiro de Administração Municipal Produto 4 – Versão Preliminar

SUMÁRIO
1. 2. INTRODUÇÃO...................................................................................................... 6 ASPECTOS LEGAIS............................................................................................ 8 2.1. Análise da constitucionalidade da legislação estadual e municipal: identificação de vícios e apontamento de correções............................................... 8 2.2. Proposta de modelagem de gestão dos serviços de limpeza urbana e de manejo dos resíduossólidos................................................................................... 10 2.3. Proposições para a prestação dos serviços de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos domiciliares, públicos e de pequenos geradores comerciais e da construção civil ............................................................................. 15 2.4. Proposições para a prestação do manejo de resíduos sólidos industriais, especiais, deserviços de saúde, de transportes e de grandes geradores comerciais e da construção civil ........................................................... 17 2.5. Proposições para absorção de organização de catadores nas atividades de triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem ...................................... 19 3. SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS...
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