Plano de recuperação

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PROJETO DE REFLORESTAMENTO
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
“R1” e “R2”




Processo: SMA nº 75.744/02


Proprietário: Disk Base Extração de Areia e Comércio de Materiais de Construção Ltda.
Responsavel Legal: Joelson da Silva

Localização: Sítio Lago Azul
Bairro Guaxingu
Tatuí - SP

Matricula nº 2.920 - Cartório de Registro de Imóveis deTatuí
Area total: 24,85 ha (polígono DNPM)
Área a recuperar: 8,41 ha (84.100,00 M²)






Junho de 2009



1- INTRODUÇÃO



Esse trabalho contempla os estudos e as medidas técnicas necessárias firmadas com a Equipe Técnica do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN, para efetivar o TERMO DE COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL na qual apresenta arecuperação e revegetação das Áreas de Preservação Permanente, apresentado no RCA/PCA e denominadas “R1” e “R2” sob responsabilidade da empresa Disk-Base Extração de Areia e Comércio de Materiais para Construção, situada no município de Tatuí, Bairro Guaxingu, Sitio Lago Azul na Estrada Municipal Olivio Teixeira, km 06, inscrito no CNPJ sob nº 62.136.189/0001-82 e IE nº 687.164.761-116, de responsabilidadede Joelson da Silva.

A área destinada a Reserva Legal vai constituir um maciço ao longo do Rio Sarapuí, denominada “R1” e “R2”, situada sobre os depósitos aluvionares recentes (Qa) do rio Sarapuí, que se assentam sobre os sedimentos Permo-Carboníferos da Formação Itararé (CPi), Grupo Tubarão da Bacia Sedimentar do Paraná( Mapa Geológico do estado de São Paulo)

A recuperação das ÁreasDegradadas é comumente exigida quando do término das atividades operacionais, que será efetuada imediatamente após a desativação do empreendimento numa área denominada “R3”, com prazo de finalização de 36 (trinta e seis) meses.

O Plano de revegetação aqui elaborado segue a orientação e as determinações da Resolução SMA-58 de 29/12/2006 e da Resolução CONOMA nº 302 de 20/03/2002.OBJETIVOS



As técnicas de revegetação empregadas na recuperação de áreas degradadas tem por objetivo, dentre outros, o resgate da biodiversidade, a contenção de erosão, manutenção de florestas de produção, bem como a amenização paisagística. Na revegetação de Áreas de Preservação Permanente (APP) deve-se priorizar a adoção de metodologias que se aproximem da sucessão natural,utilizando-se as espécies vegetais de ocorrência natural na região, a fim de se recuperar a forma original desta vegetação agredida, além da sua função.

É importante salientar que a área em questão perdeu muito de suas características, visto que os antigos proprietários eram oleiros e mantinham como atividade familiar a extração da argila para fabricação de tijolos. A área de lavra é chamada,na região, de “Barreiro” (local onde é extraído o barro para fazer o tijolo). As características do solo (planície aluvial) facilitavam o trabalho da família, que removiam a camada de matéria orgânica da superfície, entre 10 a 15 cm e então a argila era extraída. Assim, é recomendável que as espécies utilizadas na recomposição sejam as mesmas que foram preservadas no entorno do Rio Sarapuí e quesejam adaptadas ao encharcamento temporario do solo.




2.1 - OBJETIVO GERAL



A vegetação pode ser um elemento de atuação e utilização nos programas de recuperação de Áreas Degradadas, assumindo diferentes funções, de acordo com a situação encontrada (Fonseca, 1989).







As florestas de proteção assumem diferentes objetivos e podem contribuir para:

← Regularizar avazão dos cursos d’ água e manter a sua qualidade;

← Minimizar a erosão;

← Conservar a biodiversidade propiciando habitats para a vida silvestre;

← Criar espaços para recreação;

← Proteger áreas urbanas da poluição industrial e sonora;

← Proteger áreas agrícolas da ação urbanas da ação dos ventos;

← Contribuir para a manutenção dos níveis atuais de CO2...
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