Plano de emergência

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO A ACIDENTES NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS
NA PARAÍBA (PLANO DE CONTINGÊNCIA)

INTRODUÇÃO

O Estado da Paraíba, ocupa uma superfície territorial de 56.584 km2 ,tendo 223 municípios somando uma população, no ano 2000, de 3.443.825 habitantes (censo ano 2000 do IBGE). Está limitado ao norte pelo Rio Grande do Norte; ao sul por Pernambuco; a oeste pelo Ceará e a leste pelo oceano atlântico.

A situação das rodovias da Paraíba, em 31 de dezembro de 2002, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado é a seguinte: -Rodovias pavimentadas = 3.442,20 km; -Rodovias não pavimentadas = 31.533,50 km. O mapa rodoviário da Paraíba encontra-se no anexo.

A região costeira da Paraíba apresenta uma extensão de 138 km e uma área de 2.673km , distribuída entre 13 municípios: Pitimbú,Caaporã, Alhandra, Conde,Santa Rita, Bayeux, João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Mataraca. A população total desses municípios (censo 2000-IBGE) é de 959.118 habitantes.

Na região costeira temos a maior parte da população amontoada em cidades desorganizadas com uma concentração de atividades industriais,comerciais, portuárias, turismo dentre outras.

Apresenta-se, a seguir, dois fatos recentes que indicam a necessidade de providências no que se refere a movimentação de produtos perigosos na Paraíba. Fato nº 1 “No dia 17 de abril de 2003, durante a semana santa, um caminhão tanque, carregado com cerca de 16.000 litros de combustível (álcool), capota na entrada da Praia de Tambaba (única praia de turismo da Paraíba), mata o motorista, esmagado e carbonizado, incendeia mais 16 veículos, parte da vegetação e destrói o restaurante...O acidente, que aconteceu ontem(dia 17), por volta das 15:00 horas, apavorou os cerca de 300 naturistas e turistas que estavam em Tambaba, uma vez que logo após a capotagem o caminhão explodiu e o combustível em