Plano de emergencia para amonia

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TRABALHO EM ALTURA

36.1 Objetivo e Campo de Aplicação

36.1 Objetivo e Definição

36.1.1 Esta Norma tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com esta atividade.

36.1.2Considera-se trabalho em altura toda atividade executada em níveis diferentes e na qual haja risco de queda capaz de causar lesão ao trabalhador.

36.1.2.1 Adicionalmente, esta norma é aplicável a qualquer trabalho realizado acima de dois metros de altura do piso, em que haja risco de queda do trabalhador.
36.2 Responsabilidades

36.2.1 Cabe ao empregador e contratante:

a) garantir a efetivaimplementação das medidas de proteção estabelecidas nesta Norma;

b) adotar as providências necessárias para acompanhar o cumprimento das medidas de proteção estabelecidas nesta Norma pelas empresas contratadas;

c) garantir que qualquer trabalho só se inicie depois de adotadas as medidas de proteção definidas nesta Norma;

d) assegurar a interrupção imediata de todo e qualquer trabalho emcaso de mudança nas condições ambientais que o torne potencialmente perigoso à integridade física e psíquica dos trabalhadores;

e) assegurar a realização da Análise de Risco - AR e a emissão da Permissão de Trabalho - PT;

f) realizar, antes do início das atividades operacionais, Diálogo Diário de Segurança - DDS, contemplando as atividades que serão desenvolvidas, o processo de trabalho, osriscos e as medidas de proteção, consignando o tema tratado em um documento, rubricado pelos participantes e arquivado, juntamente com a lista de presença;

g) garantir aos trabalhadores informações atualizadas sobre os riscos e as medidas de controle.

36.2.2 Cabe aos trabalhadores:

a) colaborar com o empregador e contratante na implementação das disposições contidas nesta Norma;

b)interromper imediatamente o trabalho, informando ao superior hierárquico, em caso de qualquer mudança nas condições ambientais que o torne potencialmente perigoso à integridade física e psíquica dos trabalhadores.

36.3 Capacitação e Treinamento

36.3.1 É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico para sua atividade em instituição reconhecida pelosistema oficial de ensino.

36.3.2 É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.

36.3.3 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido a treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas, cujo conteúdo programático deve incluir, além dos riscospresentes na atividade:

a) os equipamentos de proteção coletiva e individual para trabalho em altura: seleção, inspeção e limitação de uso;

b) as condutas em situações de emergência, tais como suspensão inerte, princípios de incêndio, salvamento e rota de fuga, dentre outras.

36.3.4 O empregador deve desenvolver e implantar programa de capacitação, compreendendo treinamento admissional,periódico e sempre que ocorrer qualquer das seguintes situações:

a) mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;

b) evento que indique a necessidade de novo treinamento;

c) acidente grave ou fatal.


36.3.5 O treinamento periódico deve ter carga horária mínima de quatro horas e ser realizado anualmente ou quando do retorno de afastamento ao trabalho por período superior anoventa dias.

36.3.6 A capacitação deve ser realizada durante o horário normal de trabalho.

36.3.6.1 Ao término da capacitação, deve ser emitido certificado contendo o nome do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data e local de realização do treinamento e assinatura do responsável.

36.3.6.2 O certificado deve ser entregue ao trabalhador e uma cópia deve ser arquivada na...
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