plano de aula

Plano de Aula: Celebração, Prova e Efeitos do Casamento
DIREITO CIVIL V - CCJ0094
Título
Celebração, Prova e Efeitos do Casamento
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
6
Tema
Celebração, Prova e Efeitos do Casamento
Objetivos
1. Estudar as regras sobre celebração do casamento e determinar o momento a partir do qual passa a produzir efeitos. 2. Verificar as exceções às regras de celebração do casamento. 3. Compreender o sistema probatório do casamento no ordenamento civil. 4. Determinar os efeitos sociais e pessoais do casamento. 5. Compreender o alcance dos deveres do casamento do art. 1.566, CC.
Estrutura do Conteúdo
1. Celebração do Casamento.
a. Formalidades
b. Momento a partir do qual o casamento passa a produzir efeitos
2. Prova do Casamento.
a. Sistema de prova pré-constituída
b. Posse do estado de casados
3. Efeitos sociais e pessoais do Casamento.
a. Efeitos sociais do casamento
b. Efeitos pessoais do casamento
c. Deveres do casamento – art. 1.566, CC
Aplicação Prática Teórica
Caso Concreto 1 Carlos e Camila após passarem por todo o processo de habilitação e de posse do certificado de habilitação dirigem-se ao oficial do registro para: 1) agendar a data da cerimônia que pretendem realizar no dia 15 de maio; 2) para marcar o horário, que desejam (19h); 3) para definir o local da celebração que pretendem seja realizada em um clube da região. A autoridade competente concorda com o dia, local e horário indicado pelos nubentes.
No dia, horário e local indicados, os nubentes, as testemunhas e a autoridade celebrante comparecem (pessoalmente). Iniciada a cerimônia, o oficial do registro ouve os nubentes que expressamente declaram sua vontade de realizar o casamento por livre e espontânea vontade. Após a manifestação dos nubentes, inesperadamente a autoridade celebrante sofre um enfarto fulminante que lhe retira a vida imediatamente. Pergunta-se:
1) O casamento de Carlos e Camila pode ser considerado