PLANO DE AULA 04 DIREITO PENAL III

PLANO DE AULA 04 – DIREITO PENAL III
Caso concreto:
João queria se desfazer de seu veículo automotor, um VW Gol, ano 2009. Para isso, paga R$ 500,00 (quinhentos reais) a Pedro para que leve seu veículo até o Paraguai e lá efetue a venda do veículo, o que já havia acertado pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ato contínuo, registra uma ocorrência na Delegacia de Polícia afirmando que seu veículo havia sido furtado e, de posse do referido registro, solicita à seguradora o pagamento da indenização do seguro. Após algumas investigações da polícia e da seguradora, descobre-se o golpe que João havia planejado e a indenização do seguro não é paga. Diante do acima exposto, com base nos estudos realizados, tipifique penalmente a conduta de João.

RESPOSTA: João deve responder por estelionato, pois segundo a jurisprudência, trata-se de um crime formal, portanto, o crime já é considerado consumado com a mera conduta do agente, ou seja, ainda que a seguradora não tenha efetuado o pagamento, João responde pelo crime.

Questão Objetiva:
Maria ingressou em um estabelecimento comercial e efetuou compras, pagando com cheque subtraído de Carla e falsificado por ela (Maria), apresentando, no ato do pagamento, a identidade de Carla com sua fotografia. Enquanto a funcionária consultava o título de crédito, como era de costume, Maria, pressentindo que seria descoberta, resolveu abandonar o estabelecimento. Estamos diante da hipótese de: (Juiz de Direito SP, 2006)

x a) estelionato tentado.
b) desistência voluntária.
c) arrependimento eficaz.
d) arrependimento posterior.

Lisandra Machado Dantas
Matricula: 201301357073