Planejamento

Bacharelado em Administração Pública – UEMANET
Pólo Lago da Pedra – Planejamento e Programação na Adm. Pública
Professor: Cristiano Abreu
Acadêmica: Denise Alves de F. Andrade cód. 22909ADLP

Atividade – 2

A gestão teve como compromisso dotar o MPMA de infraestrutura e modernização do parque tecnológico de informática adequadas para as Promotorias de Justiça e Procuradorias de Justiça, objetivando a atividade fim, capacitar servidores e sua valorização salarial e nomeação de concursados, assim como também a realização de concurso público para membros a fim de que a presença dos Promotores de Justiça nas comarcas vagas contribuísse mais para buscar a justiça social e para o exercício da cidadania. Contribuindo, assim, com suas ações, para o crescimento dos índices de desenvolvimento humano e social do Estado. A gestão também se propôs a lutar para manter as garantias e prerrogativas inseridas na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, enfatizando as conquistas alcançadas na esfera estadual: aprovação da lei dos subsídios do MP e de desenvolvimento dos servidores públicos. Noutra frente, esta gestão lutar por alterações legislativas capazes de possibilitar a atuação independente e livre de embaraços do Ministério Público, com a criação da Promotoria Especializada na Defesa da Mulher. Cumprimos em 2009 esses compromissos, conforme expomos neste relatório.

Todos os resultados alcançados, e também os objetivos planejados, ora apresentados, visam tão-somente ao fortalecimento e à atuação plena, transparente e eficiente do Ministério Público, e são frutos de um diuturno, duro e proficiente trabalho em equipe.

MISSÃO INSTITUCIONAL

De acordo com o Planejamento Estratégico 2008-2011, a missão do Ministério Público do Maranhão é promover a efetivação do Estado Democrático de Direito buscando a justiça social e o pleno exercício da cidadania.
PLANO DE TRABALHO E RECURSOS ALOCADOS

No Plano Plurianual do Estado do Maranhão