Planejamento urbano

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  • Publicado : 15 de outubro de 2012
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1 INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como objetivo esclarecer através de pesquisas de dados referente de como traçar um planejamento urbano sem afetar o Meio Ambiente.
O processo de gestão ambientalinicia-se quando se promovem adaptações ou modificações no ambiente natural, de forma a adequá-lo às necessidades individuais ou coletivas, gerando dessa forma o ambiente urbano nas suas mais diversasvariedades de conformação e escala.
2 DESENVOLVIMENTO
Na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim – ES existe a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) que se dedica a implementar as políticas públicasde preservação e cuidados ambientais no Município . À SEMMA compete desenvolver atividades relacionadas à proteção do meio ambiente, aos recursos hídricos e naturais, expedir licenças ambientais,fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental, realizar atividades de educação ambiental e incentivar políticas públicas que proporcionem o desenvolvimento sustentável do município.
As atividades daSEMMA estão também interligadas ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA).
Com o Programa Estadual de Descentralização daGestão Ambiental, Cachoeiro de Itapemirim conquistou a competência da gerir as políticas ambientais no município. A secretaria é responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades eserviços que provocam impactos locais.
Temos o Conselho Municipal de Meio Ambiente,ele é legalmente reconhecido sob o a Lei Municipal Nº 3524/ 18 de novembro de 1991.Este conselho é atuante,possui 18Entidades Representativas e cada entidade possui titular e suplente ,sendo 18 membros titulares e 18 membros suplentes,e os recursos são administrados pelo Fundo Municipal de Defesa Ambiental(FMDA).

O Conselho Municipal do Plano Diretor tem como objetivos a preservação e recuperação do ambiente natural, o direito à Cidade para todos, compreendendo o direito à terra urbana, à moradia, ao...
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