Planejamento tributario

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DAS PESSOAS FÍSICAS LOCADORAS DE IMÓVEIS ATRAVÉS DA ABERTURA DE UMA SOCIEDADE EMPRESÁRIA OPTANTE PELO LUCRO PRESUMIDO RESUMO O presente trabalho propõe a discorrer sobre o tema do Planejamento Tributário e a possibilidade da redução da carga tributária através da substituição do pagamento de Imposto de Renda Pessoa Física sobre aluguéis, por imposto sobre o Lucro Presumido, através da abertura de uma empresa.
A relevância do tema consiste na tentativa de convencer os dois proprietários de um imóvel a realizar a abertura de uma sociedade, onde ele terá que pagar o (ITBI) Imposto de Transferência de Bens Imóveis e passa a pagar imposto sobre o Lucro Presumido de uma Sociedade Empresária Ltda. Sendo todos os cálculos e condições apresentadas no decorrer deste artigo.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem a função de apresentar uma proposta de redução de impostos para dois proprietários de um terreno, localizado na cidade de Itajaí (SC), onde estão situados quatro galpões alugados por um valor médio de R$ 8.000 (Oito mil reais) cada um. Estudando a viabilidade da abertura de uma sociedade empresária limitada, tributada pelo regime de tributação sobre o Lucro Presumido.
No capítulo I discorrerei sobre Planejamento tributário, ressaltando seu conceito e em quais momentos é possível praticá-lo e no segundo capítulo apresentarei o significado do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física, acrescentando os valores pagos atualmente pelos proprietários do imóvel.
No terceiro capítulo discorrerei sobre o Imposto de Transferência de Bens Imóveis, caso os proprietários resolvam aderir ao modelo apresentado, precisarão transferir o imóvel em questão para o nome da nova empresa e no quarto capítulo falarei sobre a tributação através do Lucro Presumido, dispositivos legais e cálculos.
No quinto e último capítulo compararei os dois métodos para verificar a vantagem ou não de realizar essa alteração.