Planejamento tributario

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Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância

GABARITO DE ROTEIRO DE ATIVIDADES DISCIPLINAR

Data da aula: Curso: Semestre:

20/10/2011 Período Letivo: Turno: Noturno 2011/2

Ciências Contábeis 6º

Unidade didática: Contabilidade e Planejamento Tributário Professor EAD: Tema da aula: Teleaula 2 – O surgimento do ICMS Teleaula 3 – Substituição Tributária do ICMSConteúdo abordado: Teleaula 2 O conteúdo a ser estudado dará ênfase ao ICMS – imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte, mostrando suas características, contribuintes, bases de cálculo. Abordará comentários sobre as normas de escrituração dos livros fiscais e comerciais. Conterá também casos práticos de cálculos do ICMS em operações internas e interestaduais. Teleaula3 Abordará assuntos relativo a responsabilidade tributária do icms nas operações com mercadorias e serviços sujeito ao regime de substituição tributária. Enfatizará as características das operações, tipos de produtos, contribuinte substituto e contribuinte substituído e apuração da base de cálculo. Mostrará as diferenças entre as duas formas de apuração, regime normal e regime de substituiçãotributária. Objetivos específicos de aprendizagem para o tema abordado:
Demonstrar as normas básicas que regem a legislação do ICMS. Identificar as bases de cálculos do imposto e seus contribuintes. Demonstrar as normas básicas que regem a legislação do ICMS da substituição tributária. Identificar os procedimentos de substituição, as bases de cálculos e a forma de se calcular.

Edmilson BorgesGomes

Metodologias de ensino: Teleaulas (horário de transmissão ao vivo e atividades presenciais), interação via web e atividades a distância (autoestudo). Atividades presenciais relacionadas à Teleaula: As atividades da aula 2 e 3 podem ter uma discussão prévia sobre o assunto abordado na aula, podendo ser levantado questionamentos pelo tutor presencial promovendo a discussão do tema entre osacadêmicos antes e depois da elaboração da resposta. Leiam os temas 2 e 3 do

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância

livro texto (páginas 169 a 179) e extraia os pontos essenciais dessa leitura. O conteúdo refere-se basicamente às características do ICMS, contribuintes, base de cálculo e legislação aplicável. Façam as atividades com apoio do livro texto. Após estaleitura o acadêmico deve desenvolver as atividades referentes ao conteúdo desta teleaula, conforme abaixo: De acordo com o que estudamos responda às questões abaixo:

Questão 1.
O contribuinte Mato Grosso Industrial Ltda, estabelecido em Campo Grande/MS, começou a operar em janeiro de 2010, apresentando em sua escrituração os seguintes registros:
I) Mês de janeiro de 2010: Mercadorias/ produt osadquiridos de cont ribuint e est abelecido no Maranhão para serem ut ilizadas como mat érias-primas na indust rialização de seus produtos: R$ 50.000,00; Vendas de produt os de sua fabricação para est abeleciment o comercial localizado em Ribeirão Pret o/ SP, para ser revendido: valor t ot al das operações R$ 70.000,00. Mês de fevereiro de 2010: Mercadorias/ produt os adquiridas de cont ribuint eest abelecido em Minas Gerais para serem ut ilizadas como mat érias-primas na indust rialização de seus produtos: R$ 20.000,00; Venda de produt os de sua fabricação para dest inat ário cont ribuint e do impost o localizado em Port o Velho/ RO: valor t ot al das operações R$ 30.000,00; Vendas de produt os de fabricação própria para dest inat ário não cont ribuint e do imposto localizado no Maranhão:R$ 20.000,00.

II)

Com base nesses dados, informe o valor do ICMS a ser recolhido, relat ivo aos períodos de apuração de j aneiro e de fevereiro de 2010, sabendo que a alíquot a int erna do ICMS para essas operações foi de 17% Não há IPI incident e sobre essas . operações, pois, sua alíquota é zero.

Janeiro/2010: R$ 2.400,00 Fevereiro/2010:R$ 5.600,00 Resolução: Janeiro/2010: compra R$...
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