Planejamento tributario

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  • Publicado : 9 de dezembro de 2011
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O que se caracteriza elisão fiscal, e por que o fisco considera a pratica abusiva?

Como o planejamento tributário tem como um de seus principais objetivos a economia de tributos. Logo não ficadifícil de lançar mão de uma pratica conhecida como elisão fiscal que se caracterizar por trabalhar no limite das leis escolhendo as formas mais viáveis para concretizações de “fatos geradores” o queacarreta pagando menos impostos, ou seja, apenas o exigido pela lei.
Fato gerado, é o nome dado a execução de um determinado contrato, ou negócio de qualquer natureza que gerará como conseqüência aobrigação tributaria com o fisco. O não pagamento dessa obrigação se caracteriza como evasão fiscal, que nada mais é que a omissão das obrigações tributarias, de qualquer forma. Sendo assimconsiderada uma pratica ilícita.
È bom lembra que muitas vezes a sonegação fiscal ocorre por falta de um planejamento prévio, ou seja, a falta de conhecimento de empresários, principalmente iniciantes, nodecorre de suas atividades.
Assim a pratica exige um intenso estudo, muito conhecimento e capacidade de interpretação de quem lança mãos sobre ela devido ao fato das leis brasileiras que regem osistema tributário mudarem constantemente deixando lacunas nas quais as empresas encontram formas de trabalhar com as supostas falhas encontradas na legislação.
Percebe-se também que no Brasil aimpunidade, a forma como as arrecadações são distribuídas no pais, e ate mesmo as empresas publicas tanto estaduais como municipais, com tanta inadimplência serve como motivação ao não comprimento com asobrigações com o fisco.
Com as tantas tentativas ineficaz do fisco, em combater a elisão fiscal, nos últimos anos, ele vem tentando passa uma imagem de que a elisão fiscal apesar de ser licitaprejudica o pais. O que não é verdade, pois o Brasil tem uma das cargas tributarias mais altas do mundo, e mesmo assim temos habitantes em condições precárias de vida sem acesso a elementos básicos para o...
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