Planejamento tributário

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DEPARTAMENTO DE CIENCIAS CONTABEIS
CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS

Brasília – DF
2006

DEPARTAMENTO DE CIENCIAS CONTABEIS
CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS

Anastácio Mariano da Silva
Érica Mariano da Silva
Iolanda Natividade Campos
Tiago Melgaço Bezerra de Almeida

Supervisor: Heron Márcio Ferreira Duarte

|Monografia final de conclusão de curso apresentada ao Centro Universitário ||UNIEURO para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. |
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BRASILIA - DF
2006

aNASTACIO MARIANO DA SILVA

ÉRICA MARIANO DA SILVA

IOLANDA NATIVIDADE CAMPOS

TIAGO MELGAÇO BEZERRA DE ALMEIDA

planejamento tributário:

O PAPEL DOS GESTORES TRIBUTARIOS NA ATUAÇÃO EMPRESARIALEsta monografia foi julgada adequada à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis e aprovada em sua forma final pelo Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Centro Universitário - UNIEURO.
Brasília – DF, 29 de novembro de 2006.

______________________________________________________
Prof. Heron Marcio Ferreira Duarte
Orientador______________________________________________________
_____________________
Professor Avaliador

______________________________________________________
_____________________
Coordenação do Curso de Ciências Contábeis

Dedicamos este trabalho primeiramente a DEUS. Também aos nossos familiares, que tiveram paciência, compreensão e nos deu apoio durante todo o curso.

agradecimentosAgradecemos, aos professores por passar experiências e ensinamentos veio somar, aos colegas próximos que juntos nos ajudamos, aos funcionários desta universidade por contribuir com o funcionamento e coordenador.

“O profissional nesta área deve sempre manter a ética presente em suas ações, zelando e contribuindo para a evolução da classe contábil.”SILVA, Anastácio Mariano da, et all. Planejamento Tributário: O papel dos gestores tributário na atuação empresarial. Brasília, 2006, p.35 Monografia de Graduação em Ciências Contábeis – UNIEURO.

resumo

O PRESENTE ESTUDO BUSCA DESENVOLVER UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE A APLICABILIDADE DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO, COM VISTAS À DIMINUIÇÃO DOS ENCARGOS E IMPOSTOS QUE PODEM REFLETIR DIRETAMENTENO RESULTADO DA EMPRESA. NESTE CONTEXTO, COM O DESENVOLVIMENTO DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, BUSCA-SE ANALISAR E DEMONSTRAR, COM BASE NOS IMPOSTOS FEDERAIS INCIDENTES NAS EMPRESAS, A INFLUÊNCIA QUE O CORRETO ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO PODE REPRESENTAR NA GESTÃO EMPRESARIAL, ATRAVÉS DE UMA PROFUNDA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, FRENTE AOS TRIBUTOS FEDERAIS: IMPOSTO DE RENDA; CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE OLUCRO LIQUIDO; PIS E A COFINS, NAS FORMAS CUMULATIVA E NÃO-CUMULATIVA; E O INSS, IDENTIFICANDO SUA INCIDÊNCIA DE ACORDO COM O REGIME TRIBUTÁRIO. A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NÃO ESTÁ NECESSARIAMENTE NA IDENTIFICAÇÃO DE ERROS NO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, E SIM NA AMPLIAÇÃO DA VISÃO FRENTE AO SISTEMA CONTÁBIL GERENCIAL PERMITINDO AÇÕES MAIS EMBASADAS POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DOSRESULTADOS.

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sumário

1 INTRODUÇÃO 9
2 LUCRO REAL 11
3 lucRO PRESUMIDO 13
3.1 Cálculo do lucro presumido 14
3.2 Percentuais reduzidos para pequenos prestadores de serviços 14
4 SIMPLES – Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte. 16
4.1 Alíquotas diferenciadas 25
5 ESTUDO DE CASO 30
6 CONCLUSÃO 34referências 35

introdução

O Planejamento Tributário é a peça importante que os gestores necessitam para a redução da carga tributária por meios lícitos, este estudo é abordado em obras de renomados tributaristas, onde apresenta uma abordagem teórica e pratica o perfil conceitual do Planejamento Tributário, procura evidenciar a contribuição que a elisão fiscal, oferece para as empresa buscarem...
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