Planejamento tributário nas empresas

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UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, (Reconhecido pelo Decreto Federal Nº 75.233, D.O.U. de 17.01.1975), ministrado e certificado pela Universidade Estadual Vale do Acarú – UVA, e administrado mediante convênio, pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza Fametro (Credenciada pela Portaria nº 220/02, D.O.U. de 29.01.02).

JESSUNIR JACINTO DEOLIVEIRA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS

Fortaleza - Ceará 2010

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JESSUNIR JACINTO DE OLIVEIRA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Orientador (a): Profa. Ms. Luciene Santos Lima

Fortaleza – Ceará2010

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JESSUNIR JACINTO DE OLIVEIRA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Monografia aprovada em _____/_____/_____ Banca Examinadora: ________________________________________ Luciene Santos Lima – MestreOrientador (a) ________________________________________ Telma Vasconcelos Lima – Mestre Membro (a) ________________________________________ Prof. Otacílio Valentim Andrade Coordenador do Curso

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Ao meu velho e querido pai, que na sua paciência e com amor, deu-me educação e mostrou-me a luz do bom caminho.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, por nunca ter-me abandonado nos momentos maisdifíceis e por ter permitido minha caminhada até aqui. Aos mestres, pelas lições de saber e orientação constante, e em especial a minha orientadora, professora Luciene Lima. A minha querida família, em especial ao meu pai, pela dedicação e ensinamentos, que foram fundamentais em minha formação. A minha esposa e aos meus dois filhos, Lucas e Larissa, pois eles são a razão do meu esforço. Aoscolegas do Curso, pelas enriquecedoras trocas de experiências e debates, especialmente aos amigos da “turminha que senta na frente” pelo acolhimento nas atividades em grupo. E por fim a todos que acreditaram em mim e contribuíram de forma direta ou indiretamente para a minha formação acadêmica.

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“Escolha batalhas grandes o bastante a ponto de preocupá-lo, mais pequena o bastante a ponto devencê-las” (JONATHAN KOZOL. ESCRITOR E ATIVISTA NORTE AMERICANO)

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RESUMO

O presente trabalho versa sobre o tema planejamento tributário nas empresas brasileiras, onde a tônica é a interpretação dos princípios constitucionais tributários apresentando uma breve referência multidisciplinar da evasão e da elisão tributária, tendo como pano de fundo a doutrina pátria, a fim de demonstrar aimportância do tema nos planos social, político e econômico, envolvendo os profissionais de Contabilidade e Advogados tributaristas no gerenciamento das obrigações tributárias. A correta interpretação das figuras da elisão, evasão, simulação e identificações de lacunas na lei, fazem parte do bojo do planejamento tributário. Considerando ainda que a carga tributária tenha atingido patamares queinviabilizam as atividades empresariais, o planejamento tributário tornou-se necessidade indispensável para continuação dos negócios. O planejamento tributário tem a finalidade de eliminar as exações ilegais, e permitem a escolha de ações dentro da legalidade que minimizem os custos tributários, dessa forma as empresas devem procurar profissionais especializados e capacitados para a implantação doplanejamento tributário correto em observância as normas e leis que envolvem o tema.
Palavras chave: Elisão fiscal. Evasão fiscal. Planejamento Tributário.

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RESUMEN

Este artículo trata sobre la planificación fiscal tema en las empresas brasileñas, donde la raíz es la interpretación de los principios constitucionales mediante la presentación de una breve mención de la elisión fiscal y...
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