Planejamento Integrado

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1 – Evolução de Energia Elétrica no Brasil (1990-2012)
1.1 – Políticas de eficiência energética
Para superar as barreiras relacionadas à promoção da eficiência energética em um país, é necessária a adoção de um conjunto de medidas por parte dos diversos agentes envolvidos. Para alcançarem a efetividade pretendida, estas necessitam ser orientadas dentro de um contexto mais amplo de política nacional de eficiência energética. A seleção de quais medidas comporão este conjunto, mais especificamente, quais ações e mecanismos deverão ser priorizados, consiste na primeira e fundamental etapa para que sejam mapeados e, posteriormente, realizados todos os esforços necessários para o alcance de metas de eficiência energética. No Brasil, a experiência com a implantação de mecanismos e políticas relacionadas à promoção da eficiência energética remontam especialmente da década de 1980, mais especificamente 1984, com o lançamento do Programa
Brasileiro de Etiquetagem (PBE). Ao longo dos anos, diversas iniciativas foram conduzidas no Brasil, com esse foco. Nesse item, visa-se apresentar algumas das principais ações de políticas públicas atuantes sobre a eficiência energética no
Brasil. A Figura 1 apresenta uma linha do tempo para as políticas de eficiência energética implantadas no Brasil entre 1984 e 2011. Estes principais marcos citados são comentados de forma resumida a seguir. Nota Técnica DEA 10/14. Consumo de
Energia no Brasil – Análises Setoriais 15 15 Ministério de Minas e Energia

Figura 1 – Principais Políticas de Eficiência Energética no Brasil – 1984 a 2011
Fonte: EPE (2013a).
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Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE)

O Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) é um programa de etiquetagem de desempenho, coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (INMETRO), com a finalidade de contribuir para a racionalização do uso
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da energia no Brasil através da prestação de informações sobre