PLANEJAMENTO AMBIENTAL: Dragagem do porto de Santos

Páginas: 8 (1855 palavras) Publicado: 14 de maio de 2014







LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM GRANDES PROJETOS:
UM ESTUDO DE CASO DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL DA DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL E BACIAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS

Projeto Integrado submetido ao
curso de Engenharia Civil da FMU
(Faculdades Metropolitas Unidas)





São Paulo 2014
Sumário

1. INTRODUÇÃO……………………………………………………………………..2
1.1 Necessidade do projeto dedragagem…………………………………..2
1.2 Breve história do porto de Santos………………………………………..2
1.3 Necessidade de licença ambiental………………………………………3
2. ESTUDO DE CASO………………………………………………………………...3
2.1 Gerenciamento ambiental da dragagem de manutenção e aprofundamento do porto de Santos………………………………………….3
2.2 Estudo de alternativa de novas áreas de disposição oceânica e avaliação de impactosambientais…………………………………………...5
3. AVALIAÇÃO DAS PBA’s PARA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SANTOS………………………………………………………………………………..7
4.CONCLUSÃO.……………………………………………………………………… 8
5. IMAGENS…………………………………………………………………………… 9
6. BIBLIOGRAFIA……………………………………………………………………...12





1. INTRODUÇÃO
1.1 Necessidade do projeto de dragagem
O porto de Santos é o maior porto da América Latina, mas está longe do ideal produtivo ao qual o paísdepende. Graças a um sistema logístico arcaico (como o uso de estivadores para carregar os navios) e devido o canal do porto não ter um calado de profundidade adequada, o mesmo não é capaz de receber os navios mais modernos e/ou os maiores.
Este problema ocasiona uma das inúmeras desvantagens competitivas que o Brasil enfrenta com relação a outros países.
Pensando nesse motivo o porto está em umprocesso de modernização e de aumento da profundidade do canal de Santos, que será o foco deste Projeto Integrado, abordando alguns assuntos desde as licenças e os impactos ambientais que ocorrerão durante e após a dragagem do canal de Santos.

1.2 Breve história do porto de Santos
O Porto de Santos foi inaugurado em 2 de fevereiro de 1892, no início do século XX as obras que levaram o porto atornar-se salubre e a receber navios de todo o mundo fizeram com que o movimento se expandisse significativamente.
A cidade de Santos localiza-se no ponto mais adequado para transpor a escarpa conhecida por Serra do Mar.
Distante cerca de 70 quilômetros da terceira maior cidade do mundo, a cidade de São Paulo, o porto é servido por duas ligações ferroviárias e duas estradas que ligam à capital euma estrada para o sul do país.
Em 2013, o Porto de Santos superou a marca dos 114 milhões de toneladas movimentadas,sendo o maior porto da América Latina.

1.3 Necessidade de licença ambiental
Licença ambiental é a autorização oficial para a realização de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente.
Dentre as licenças ambientais, podem sercitadas a licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação.
O aumento do calado do porto de Santos é um empreendimento de nível federal e é fiscalizado pelo IBAMA, de acordo com a Lei Federal 6.938/81,

2. ESTUDO DE CASO
2.1 Gerenciamento ambiental da dragagem de manutenção e aprofundamento do porto de Santos.
A competência para a dragagem de manutenção é da SMA e da dragagem deaprofundamento é do IBAMA.
As principais fontes de contaminação do estuário são o polo petroquímico de Cubatão, aterros a céu aberto, ocupações irregulares sem rede de saneamento básico e atividade portuária.
O assoreamento anual é um total de 2,9 milhões de m³, dos quais 1,8 milhões de m³ por contribuição interna e 1,1 milhões de m³ por contribuição externa (ressacas não estão inclusas nesseestudo).
Plano de monitoramento compreende a qualidade dos sedimentos, qualidade da água de fundo e da coluna d’água, comunidades demersais bentônicas, comunidades dos costões rochosos, comunidades bentônicas, biomonitoramento e pluma de material dragado (analisar imagem 2.1.1);
Com base nos testes de toxidade LEPTOCHEIRUS PLUMULOSUS (vide imagem 2.1.2) as limtações de volume de...
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