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FACHASUL – FACULDADE DE CHAPADÃO DO SUL








INSOLVÊNCIA E SOLVÊNCIA










CHAPADÃO DO SUL
SETEMBRO 2011
FACHASUL – FACULDADE DE CHAPADÃO DO SUL



INSOLVÊNCIA E SOLVÊNCIA

ERINALDO ALVES DA CUNHA JUNIOR



Trabalho como parte de obtenção do certificado de conclusão do Curso de Administração da Faculdade de Chapadão do Sul, dadisciplina Contabilidade Gerencial, sob orientação do Prof. Santo Mussi Junior.

CHAPADÃO DO SUL
MAIO 2012
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O PRESENTE DOCUMENTO PRETENDE RETRATAR A EVOLUÇÃO TRIMESTRAL DOS PROCESSOS DE FALÊNCIA, INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS DE 1.ª INSTÂNCIA, ENTRE OS ANOS DE 2007 E 2011.

Movimento processual nos tribunais judiciais de 1ª instância, no 4ºtrimestre de cada ano.

A observação da figura 1 permite comparar os quartos trimestres dos anos de 2007 a 2011, verificando-se um aumento acentuado do número de processos de falência, insolvência e recuperação de empresas entrados nos tribunais judiciais de 1ª instância, com particular destaque para o aumento verificado no quarto trimestre de 2011 faceaos períodos homólogos dos anos anteriores. A comparação dos períodos homólogos relativos ao quarto trimestre de 2007 e ao quarto trimestre de 2011, revela um aumento de cerca de 329,8% no número de processos entrados. Este aumento é acompanhado por um aumento similar do número de processos findos, cuja variação em igual período foi de cerca de 284,0%. Em2011, o número de processos pendentes no final do quarto trimestre apresenta um aumento de cerca de 35,3% face ao que se registava no final do 1º trimestre de 2011 e um aumento de 33,0% face ao 4º trimestre de 2010.


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Duração média dos processos no 4º trimestre de cada ano.
Relativamente à duração média dos processos findos no quarto trimestre de cadaano, considerando o tempo decorrido entre a sua entrada e a decisão, ou seja, a declaração de insolvência ou análoga, verificou-se uma tendência de decréscimo acentuado entre 2007 e 2011 (figura 2). De facto, a duração média destes processos que era de 9 meses no quarto trimestre de 2007 apresentava, no quarto trimestre de 2011, um terço desse valor (3 meses). Este decréscimoacompanha os efeitos das alterações processuais introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março, que aprovou o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas. Face ao primeiro trimestre de 2011, a duração média dos processos findos no quarto trimestre do mesmo ano manteve-se inalterada.

Caracterização dos processos de falência, insolvência e recuperação de empresasfindos no 4º trimestre de cada ano.

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Relativamente ao tipo de pessoa envolvida nas insolvências decretadas (figura 5) , regista-se um aumento, na comparação homóloga do quarto trimestre de 2007 com o quarto trimestre de 2011, do peso das pessoas singulares no total de processos (passando de 17,8% para 60,1%, ou seja, mais do que uma triplicação do peso), acompanhadopor uma redução comparável a nível das pessoas coletivas de direito privado (passando de 81,4% para 39,6% e registando uma diminuição de 41,8 pontos percentuais). No quarto trimestre de 2011 e face ao primeiro trimestre do mesmo ano, registou-se um aumento de cerca de 10,1 pontos percentuais na proporção de pessoas singulares declaradas insolventes. Contudo, quer anível das pessoas singulares, quer a nível das pessoas coletivas de direito privado, e independentemente de aumentos ou reduções no respetivo peso relativo, verifica-se um aumento do número absoluto das insolvências decretadas.

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