Piscologia e direito

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  • Publicado : 30 de abril de 2012
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INTERAÇÃO ENTRE PSICOLOGIA E DIREITO

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Atualmente, há uma crescente demanda pelos serviços da Psicologia nos diferentes âmbitos de nossa Justiça. A presença do psicólogo na justiça é cada vez maior em suas diferentes subdivisões. Seja nas varas de família, criminal, infância e juventude, presídios, etc., é fato que a Psicologia fincou sua "bandeira" em mais uma importantíssimainstituição de nossa sociedade. Sempre que aparece um caso na mídia envolvendo situações aparentemente “bizarras”, “estranhas”, ou relacionadas a comportamento patológico, logo temos menções a Psicologia e sua relação ao Direito.
A verdade é que esse casamento entre Psicologia e Direito demorou a acontecer, pois a carência sempre existiu, mas só nos últimos anos é que os operadores do direitoatentaram para esta necessidade de forma mais efetiva, observando que é tarefa impossível fazer justiça sozinho. A bem da verdade, não podemos achar que a Psicologia Jurídica que estamos contemplando atualmente, seja a Psicologia Jurídica dos nossos sonhos, porém são sementes que estão sendo plantadas, e que em alguns estados brasileiros já deram e dão bons frutos.
Pensar no diálogo entre Direito ecampo psi é sem dúvida pensar muitas vezes nos limites que constroem uma ética possível, levando em conta que todo fazer do campo psi se inscreve em dados de realidade que necessariamente desembocarão naquilo que existe enquanto leis que regulam as atividades humanas, afinal para isso elas são construídas, para traçar aquilo que se constrói no que denominamos como cultura. As relações humanas sãoorientadas e formuladas a partir das construções sociais de sua época, essas sublinhadas, ou pelo menos assim deveriam ser, pela legislação vigente.

De modo geral, temos observado que existem psicólogos trabalhando na Justiça, todavia, sem de fato fazerem psicologia jurídica, pois não há efetivamente possibilidade de se executar uma prática eficiente, dissociada da teoria e vice-versa,levando-se também em conta que muitos destes profissionais ao invés de se tornarem agentes de mudança, acabam contaminando-se com a cultura organizacional de algumas instituições jurídicas arcaicas e obsoletas, inviabilizando assim qualquer tipo de transformação.

A psicologia tem, a grosso modo, como pressuposto geral no âmbito da justiça, fazer desta uma entidade cada vez mais humanizada, sejaprestando apoio psicológico a seus usuários, seja embasando as decisões judiciais com laudos e pareceres, minimizando assim, os riscos de uma decisão mal sucedida, seja trabalhando com mediação no sentido de evitar novos processos, tornando, dessa forma, a justiça muito mais ágil, etc. Enfim, o espectro de atuação do psicólogo jurídico é bastante amplo e versátil.

A verdade é que mesmo diante detão relevantes possibilidades de atuação, a psicologia incomoda àqueles que, muitas vezes, no uso de suas eminentes posições, caem na falta de bom senso de decidir e agir sempre sem procurar qualquer outro tipo de auxílio profissional, configurando-se como verdadeiros "procuradores de Deus" aqui na terra, decidindo o futuro de muitas vidas baseados única e exclusivamente em leis que nem semprecontemplam o agir humano.

Todavia, da mesma forma que há barreiras, há também portas abertas, cabendo a nós psicólogos passarmos por elas pautados na humildade, na ética, na eficiência para não sermos simples psicólogos trabalhando na justiça, mas de fato, psicólogos jurídicos, agentes de mudança.
A Psicologia no Brasil tem interessante percurso, hoje tenta se rever em suas origens, nessesaspectos acaba por questionar sua inscrição institucional e com isso na discussão em torno de alguns pontos, o Direito se faz presente e se torna inevitável uma reflexão a partir de alguns de seus pressupostos. Como falar de políticas públicas desconhecendo as questões legais? Atuação com menores infratores sem falar dos debates em torno da diminuição ou não da idade legal? Direitos dos portadores de...
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