piscologia mizera

Hugo Grotius e as relações internacionais: entre o direito e a guerra
Gabriel Ribeiro Barnabé1

Resumo: De acordo com Hugo Grotius, o homem possui, naturalmente, um desejo de viver em sociedade, não uma sociedade qualquer, mas uma sociedade pacífica e ordenada segundo sua recta ratio. O homem, através do exercício de sua racionalidade, constrói um direito internacional que promove a sociabilidade entre os Estados e permite que convivam, ainda que sem alcançar a paz. Ao argumentar pelo estabelecimento de regras mínimas necessárias para o mínimo de sociabilidade, Grotius conjuga tanto aqueles que acreditam na justiça do direito natural quanto aqueles que o aceitam por razões de auto-interesse.
A violação dessas regras mínimas autoriza uma guerra justa.
Palavras-chave: Hugo Grotius – relações internacionais – direito internacional público – guerra justa.

Este artigo liga-se ao tratamento dado por Grotius a questões concernentes às relações internacionais, notadamente ao direito e à guerra: no pensamento do jurista holandês o conflito não é a marca exclusiva do sistema internacional, mas, com fundamento na própria natureza humana, os Estados cooperam entre si e a guerra não excede o estado pacífico dos homens na medida em que não pode exceder o direito.
O artigo divide-se em cinco seções. Na primeira, analisaremos como o pensador funda o direito natural sobre o conceito de natureza social e
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Doutorando em filosofia pela Unicamp sob orientação do Prof. Dr. Roberto Romano da
Silva e bolsista do CNPq. E-mail: [e-mail]

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Barnabé, G.R. Cadernos de Ética e Filosofia Política 15, 2/2009, pp. 27-47.

racional do homem. Na segunda seção, examinaremos o argumento de
Grotius contra Carneades que, em última análise, consegue conjugar tanto os que acreditam na justiça do direito natural quanto aqueles que o aceitam por razões de auto-interesse. Na terceira, consideraremos as situações em que uma guerra externa pode ser justamente