Pis e Cofins ICMS ST

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
LLM – Direito Tributário

Milene Dias de Francesco

APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS E O VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

São Paulo
2014

Milene Dias de Francesco

APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS E O VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Monografia apresentada ao Programa de LLM em Direito Tributário do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Pós Graduação Lato Sensu em Direito.

Orientador: Prof. German San Martin

FOLHA DE APROVAÇÃO

Milene Dias de Francesco
Apropriação de créditos de PIS e COFINS e o valor do ICMS substituição tributária

Monografia apresentada ao Programa de LLM em Direito Tributário do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Pós Graduação Lato Sensu em Direito.
Área de concentração: Direito Tributário.

Aprovado em Junho/2014.

Banca Examinadora

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Resumo

Francesco, Milene Dias de. Título da monografia: Apropriação de créditos de PIS e COFINS e o valor do ICMS substituição tributária. São Paulo, 2014. 40p. LLM Direito Tributário. Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

O trabalho discorre sobre os créditos de PIS e COFINS dentro do regime não cumulativo atual e majoritariamente adotado pelos contribuintes e a relação do ICMS ST (substituição tributária) cobrado do contribuinte substituído.
A discussão central versa sobre o enquadramento do imposto em questão como custo da mercadoria adquirida ou apenas antecipação do imposto de toda a cadeia tributária, sob a ótica da incidência do fato