PIRATARIA

UM OLHAR ANTROPOLÓGICO SOBRE A PIRATARIA
Ana Paula Brandão, Andréa Costa, Marília Tavares, Rafaela Chaves, Ramiz Pastana, Paula Chermont, Stephanie Brito
Rui Jorge Moraes Martins Junior
Universidade da Amazônia
Antropologia
30-11-2012
RESUMO
O presente paper abordará sobre uma etnologia da pirataria de materiais físicos e mídias. Em uma breve síntese é o possível denominar a pirataria ou pirataria moderna, como a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada como um crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa. Posteriormente relacionaremos com os diversos instrumentos e preposições antropológicas e da ciência do direito para explicar e catalogar as observações colhidas na etnografia. O paper também relacionará a pirataria com o texto “o poder simbólico” do autor Pierre Bourdieu. O método utilizado é o dialético.

Palavras-chave: pirataria moderna, mercado ilegal, etnocentrismo.

1 INTRODUÇÃO O intuito deste artigo científico é o de abordar sobre um tema de grande importância no século XXI: a pirataria ou pirataria moderna (como alguns classificam). O ferimento da propriedade intelectual, o comércio, a exposição à venda e a distribuição de materiais sem pagamento dos direitos autorais são previsto na Constituição Federal e no Código Penal e são considerados crimes no Brasil. Não pretendemos aqui tomar posicionamento se consideramos a pirataria como práticas legais ou ilegais; nosso ponto de partida para este estudo é o de averiguar os(a) personagens que fazem parte desse cenário que horas engloba um direito não encontrado nas legislações e horas encontra-se dentro desse direito formal, variação esta que, ao longo o trabalho de campo, dependeu mais de quem estava sendo entrevistado por nós. Também é de objetivo verificar qual é o posicionamento dos personagens, pois quando uma proporção muito