Pirataria de software

Pirataria de Software ­O que é?
A prática ilícita caracterizada pela reprodução, uso e venda indevida de programas de computador legalmente protegidos.

­A favor ou contra? Por quê?
Totalmente contra, pois você está se apropriando de uma obra intelectual de alguem ou de algum grupo, que trabalhou muito para obter o resultado final e por fim comercializar e ter seu lucro. Mas não só a questão do lucro do desenvolvedor que conta, pois todos perdem com a pirataria, caem os empregos, as arrecadações com tributos, e a segurança para investir em tecnologia e desenvolvimento de novos produtos.

­Conhece a legislação a respeito? Qual a pena para este crime?
No Brasil pirataria é crime, e possue legislação específica de proteção à indústria do software. Segundo a lei, os programas de computador ficam incluídos no âmbito dos direitos autorais, sendo proibidas a reprodução, a cópia, o aluguel e a utilização de cópias de programas de computador feitas sem a devida autorização do titular dos direitos autorais. A legislação de software estabelece que a violação destes direitos é passível de ação criminal e de ação cível de indenização. O infrator fica sujeito a detenção de 6 meses a 2 anos e multas diárias pelo uso ilegal dos programas. Combinada com a Lei do Direito Autoral, a Lei de Software permite que as perdas e danos do titular do programa sejam ressarcidos pelo valor equivalente a 3.000 cópias de cada software ilegalmente produzido. Caso a infração seja feita com o intuito de comercialização, a pena passa a ser de reclusão de 1 a 4 anos.

­De que forma deve ser evitada? Existem outras alternativas?
Até o momento varias formas de evitar a pirataria foram usadas, mas como todos sabemos não obtiveram sucesso, pois desde os softwares mais simples, até os mais complicados de grandes companhias foram pirateados, uma forma se não a única de evitar a pirataria é o uso de software livre.

­Como o uso de software livre pode contribuir para que esta não seja uma prática